A UTOPIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Até que ponto um
país em desenvolvimento como Moçambique, tem capacidade para atingir a quimera de
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?
in: Preâmbulo
da Agenda de 2030 para Desenvolvimento sustentável
“Esta Agenda é um plano de acção para as
pessoas, o planeta e para a prosperidade. E também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as
suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o
desenvolvimento sustentável.
Todos
os países e todas as partes interessadas, actuando em parceria colaborativa,
implementarão este plano. Estamos
decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar
e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas
corajosas e transformadoras que são urgentemente necessárias para mudar o mundo
para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada
colectiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás”.
No extrato acima
exposto, muitos perguntas, podem ser levantados. Como seria possivel uma paz universal num mundo em que as guerras cada
vez mais se intensificam? Como seria possível erradicar a pobreza num mundo cheio
de capitalistas e corruptos? Como seria possível curar e proteger o planeta se
as emissões de gases com efeitos na estufa, continuam a ser emitadas sob um
olhar impávido das Nações mais ricas?
Portanto, há mais
dúvidas que imperam do que optimismo de se alcançar esse desejo, de um mundo
universalmente desenvolvido. Há mais desejo do que realidade.
Hora, o que pretendo nesta reflexão, é
fazer uma perspectiva sob Moçambique no que tange a possibilidade de alcance
desses objectivos globais a partir de um olhar ao passado do país, relacionando
com o presente.
Mas antes, importa clarificar alguns
conceitos como desenvolvimento,
sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.
O desenvolvimento é um
processo de mudança de uma sociedade no sentido de melhorar o bem-estar da
população de geração em geração, alargando o seu leque de escolha nos domínios
da saúde, educação e rendimento e expandindo as suas liberdades e
possibilidades de participação significativa na sociedade[1].
Sustentabilidade, envolve
atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
futuras gerações também satisfazerem suas necessidade.
O
princípio da sustentabilidade compreende as componentes amientais, económicas,
sociais e culturais.
“Para
que se chegue a um estado de sustentabilidade é necessário que o desenvolvimento
de um país possibilite ao meio ambiente, uma forma de recuperá-lo das acções do
homem, e também que as futuras tecnologias não o prejudiquem de nenhuma forma,
seja ela poluição visual, do ar, dos rios e etc. Esse desenvolvimento também
deve permitir uma melhor integração das pessoas, de forma a diminuir a exclusão
social, mas não necessariamente um desenvolvimento no sentido de um novo
produto industrial, mas da formação de uma nova mentalidade. E finalmente, ele
deve propiciar o avanço cientifico e tecnológico aos países que o adotarem,
pois caso ele seja um retrocesso tecnológico, nunca será implantado com sucesso”[2]
Assim, entenderia-se
o desenvolvimento sustentável como: “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração
actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as
suas próprias necessidade[3]”.
Significa possibilitar que as pessoas agora e no futuro, atinjam um nível
satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e
cultural, fazendo ao mesmo tempo um uso razoável dos recursos da terra e
preservando as espécies e os habitats naturais.
Resumindo: Desenvolvimento sustentável deve ser entendido
como algo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correcto.
O desiderato de
desenvolvimento sustentável, deve desencadear-se em 17 objectivos a saber:
Objectivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas
formas, em todos os lugares
Objectivo 2. Acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Objectivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover
o bem-estar para todos, em todas as idades
Objectivo 4. Assegurar a educação inclusiva e
equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da
vida para todos
Objectivo 5. Alcançar a igualdade de género e
empoderar todas as mulheres e raparigas
Objectivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão
sustentável da água e saneamento para todos
Objectivo 7. Assegurar o acesso confiável,
sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
Objectivo 8. Promover o crescimento económico
sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho
decente para todos
Objectivo 9. Construir infraestruturas resilientes,
promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação 19
Objectivo 10. Reduzir a desigualdade dentro e entre
os países
Objectivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Objectivo 12. Assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis
Objectivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a
mudança climática e seus impactos (*)
Objectivo 14. Conservação e uso sustentável dos
oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Objectivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável
dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater
a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda da
biodiversidade
Objectivo 16. Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça
para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em
todos os níveis
Objectivo 17. Fortalecer os meios de implementação e
revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Para este contexto, a análise, é centralizada em 5 Objectivos:
OBJECTIVO
1: “Acabar com a pobreza[4]
em todas as suas formas, em todos os lugares”
De acordo com o
relatório de Progresso Nacional sobre os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio de 2010, 54,7% da população moçambicana vive abaixo do limiar nacional
de pobreza e, estatísticasvmais actualizadas do IOF[5]
2014-2015, referem que a incidência de
pobreza situa-se em 49,2%.
Embora as tendências
históricas em termos percentuais (como ilustra o gráfico 01), mostrem um
declínio da incidência de pobreza, em termos da realidade actual, a
prevalência da pobreza ainda é elevada em todo o país, cacterizada pela
inadequação do consumo e das condições de saúde e nutrição.
Além disso, as
famílias estão vulneráveis a vários riscos (cheias, inundações, ciclones, seca)
e os riscos causados pelo aumento da epidemia do HIV / SIDA que suscita um
elevado número de óbitos na primeira infância e de crianças que ficam órfãs.
A pobreza em Moçambique, é causada pelo isolamento,
infra-estrutura inadequada e a consequente falta de acesso a bens e serviços
onde, nas áreas rurais de Moçambique, a rede de estradas encontra-se em
situação muito precária e os serviços básicos são inadequados[6].
Gráfico 01-Evolução da incidência da pobreza em Moçambique
Fonte de dados: INE
Considerando a taxa
de incidência de pobreza mais actualizada do IOF 2014-2015, mais de 9 milhões
de Moçambicanos, vivem na pobreza.
As estatísticas do
gráfico 01, mostram-nos que a incidência de pobreza desceu em 10,3 de 1997 para
2003; subiu em 0,6 de 2002 para 2009 e voltou a descer em 5,5% de 2009 para 2015,
como pode se observar no gráfico 02.
Olhando para essa
tendência de decréscimo da incidência da pobreza, o país não conseguirá se
livrar da pobreza até 2030, ano do término para o alcance desses objectivos
como preconiza o documento de ODS.
Senão vejamos as
duas possibilidades[7]
que se seguem, determinadas com base na experiência do passado. Por mais que se considere a
possibilidade de se registar um decréscimo da incidência da pobreza num período
de 7 anos de 10,3 % como se observou de 1997-2003, o país não alcancará 0% até
2030 pois, até 2022 a taxa se situaria em 38%; em 2029 em 28,6% e em 2030 em 27,2%.
Já apossibilidade 2
da média de 5,5% verificada de 2009 a 2015, o país registaria uma incidência de
43,7% em 2022; 38, 2 em 2029 e 37,4% em 2030, como pode se ler na Tabela 01 em resumo.
Tabela 01-Possibilidades de redução da incidência
da pobreza em Moçambique até 2030
2016-2022
|
2023-2029
|
2029-2030
|
|
] 49,2
– 38 [
|
] 38 -
28,6 [
|
] 28,6
- 26,8 [
|
|
] 49,2
– 43,7 [
|
] 43,7
- 38, 2 [
|
] 38,2
- 37,2 [
|
Fonte: Elaborada
pelo autor
Gráfico 02- Possibilidades percentuais de redução
da incidência da pobreza em Moçambique até 2030
Fonte: Elaborada
pelo autor
Assim,
pode-se concluir que é uma utopia pensar-se que vai se cumprir com o Primeiro Objectivo de
Desenvolvimento sustentável em Moçambique ate 2030: “Acabar com a
pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.
OBJECTIVO
2: “Acabar com a
fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a
agricultura sustentável”
Fome
Dados de 2015,
referem que, em Moçambique, cerca de 24% da população moçambicana vive em
situação de fome. Em
25 anos, a prevalência da fome em Moçambique diminuiu de 56% para 24% da
população. Se em 25 anos diminuiu em 32%,
em 15 anos isto é, até 2030 o que será?Terá
sido erradicada?
Nutrição
A malnutrição em
Moçambique estimada a partir dos dados do IOF08, revela que a nível nacional,
46.4% das crianças com menos de 60 meses estão atrofiadas (desnutrição crónica
moderada), 18.7% têm insuficiência de peso e 6.6% sofrem de marasmo
(desnutrição aguda). A incidência da desnutrição crónica severa é de 23%. Pode
se observar a evolução da desnutrição e peso na imagem 01.
Imagem 01 - Evolução da desnutrição crónica, insuficiência de peso e desnutrição
aguda em Moçambique (incidência em % de crianças com menos de 5 anos de idade)
Fontes: MPD/DNEAP
usando dados IAF96, DHS03, MICS08 e IOF08.
Se em 2003, a
desnutrição crónica situava-se em 47,1
em 2009 situou-se em 46,4. Portanto, em 7 anos baixou, 0.7% uma média anual de redução
de 0,1. Olhando nessa tendência e se for permanente, até 2030, situar-se-á em 44.
2%.
A desnutrição aguda,
de 2003 para 2009, baixou em 1%
cosiderando a análise do MICS e subiu em 1,1 considerando os dados do IOF
2008/9. Considerando os primeiros dados da MICS que falam de descida no período
2003-2008, até 2030 provavelmente Moçambique terá uma taxa de 0% de incidência.
Quanto a insuficiência de peso,
considerando uma taxa de redução de 1, 5 ou 2,6 verificado no período
2003-2008, de acordo com análises do IOF e MICS respectivamente , o país não
consiguirá atingir casos zero até 2030 pois a este rítmo nesse ano as taxas
poderão se situar em mais ou menos 8%.
Pode se observar na
Tabela 02, as possibilidades de incidência de desnutrição e peso em Moçambique
até 2030, considerando a manuntenção das taxas de redução registadas de 2003 a
2008.
Tabela
02-Resumo
das possibilidades de incidência da desnutrição e peso.
Tipo de situação
|
2016-2022
|
2023-2029
|
2029-2030
|
Taxa de
Desnutrição crónica (%)
|
45.7
|
45
|
44.9
|
Taxa de
Desnutrição aguda (%)
|
0
|
0
|
0
|
Taxa de
Insuficiência de peso (%)
|
16.7
|
14.7
|
14.4
|
Fonte: elaborada
pelo autor
Assim, até 2030
Moçambique só tem possibilidade de erradocar a desnutrição aguda permanencendo
o desafio quanto a crónica e insuficiência de poso.
Objectivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar[10]
para todos, em todas as idades
Em relação a este objectivo, vai se olhar a
partir de várias perspectivas descritivas da situação da saúde existentes sobre
Moçambique pois não existe um instrumento guia que uniformiza a informação para
facilitar a análise. Olhemos a situação descrita pelos IOF.
Dados do IOF 2014-15
indicam que 68,3 da população do país, tem acesso físico aos serviço de saúde
ou seja, percorrem até 30min para encontrar um hospital. Esta percentagem representa
uma evolução comparativamente aos dados de 2009 em que o acesso atingia 66,4%.
Imagem
02-Percentagem
de acesso a serviços de saúde
Fonte:
IOF 2008-2009
Se de 2009 para 2015
a taxa de acesso só subiu 1,9% portanto, para 2030 caso esse rítmo se mantenha,
poderá apenas atingir 74,2%. Isto significa que haverá um número considerável
de população sem acesso a cuidados de saúde e consequentimente sem vida
saudável.
Particularmente
a mortalidade, a taxa em menores de cinco anos, em 1997 era de 219 mortes em
cada mil nados vivos, contra 97 reflectidos nos dados de 2011.
No que
se refere à taxa de mortalidade infantil o país contava no memso período 135
mortes em cada mil habitantes mas agora os registos apontam para 64 óbitos por
cada mil nados vivos.
A situação geral da saúde em Moçamque, particulramente a
crianças, é descrita pela UNICEF-Moçambique no texto extraído da sua página da
internet e disponível em
http://www.unicef.org.mz/nosso-trabalho/o-trabalho-do-unicef/health/
in
UNICEF-Mozambique
Embora Moçambique tenha registado um
progresso sustentável na redução da mortalidade em menores de cinco anos, acima de 28.000 das mais de 950.000
crianças nascidas todos os anos morrem durante os primeiros 28 dias. As
mortes neonatais representam mais de 30% das mortes de crianças menores de
cinco anos.
Inquéritos nacionais sucessivos desde finais
da década de 90 mostraram uma tendência decrescente contínua, que acelerou a
partir de 2008, caindo para 97 mortes de crianças por 1.000 nados vivos.....”.
Infelizmente, o progresso na redução da
mortalidade dos recém-nascidos tem sido muito mais lento. Vários factores tanto
do lado da oferta como da procura contribuíram, de forma persistente, para este
progresso mais lento; a assistência de pessoal qualificado durante o parto
ainda é reduzido, uma vez que aproximadamente 40% das mulheres grávidas dão à luz em casa; a qualidade dos
serviços obstétricos e neonatais nas unidades sanitárias é baixa; e verifica-se
um baixo nível de conhecimento e existem barreiras culturais às práticas
salutares durante a gravidez, parto e cuidados pós-parto.
A
nível de prestação de serviços de saúde, os maiores constrangimentos dizem
respeito ao baixo número de unidades sanitárias; elas são insuficientes para
permitir o acesso conveniente das mães grávidas aos serviços de maternidades.
Esta
situação é agravada pela má qualidade da infra-estrutura, falta de equipamento
e disponibilidade irregular de produtos e medicamentos em muitas unidades
sanitárias. Além disso, existe uma força de trabalho insuficiente na área da
saúde para fazer face à procura dos serviços, e questões como a motivação
pessoal, retenção e competências do pessoal são também os principais
determinantes da qualidade dos serviços.
Portanto, perante as situações acima decsritas,
torna-se difícil prever que em Moçambique até 2030, estará já se assegurada
uma vida saudável e promovida o bem-estar para todos, em todas as idades, como prevê o terceiro objectivo. O
optimismo existe mas a realidade mostra que a probabilidade de se atingir é
reduzida.
Objectivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa
e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para
todos
A situação da
educação em Moçambique,é igualmente analisada na sua generalidade pela UNICEF-Moçambique
no extrato que se segue que pode ser
acedida através do http://www.unicef.org.mz/nosso-trabalho/o-trabalho-do-unicef/educacao/
in
UNICEF-Mozambique
Tem
havido melhorias significativas na educação em Moçambique. A abolição das
propinas escolares em 2003/04, a prestação de apoio directo às escolas e a
distribuição de livros escolares gratuitos, juntamente com investimentos na
construção de salas de aula e em professores são acções que resultaram num
aumento do número de ingressos no ensino primário e secundário, que passou de
3,6 milhões em 2003 para cerca de 6,7 milhões em 2014.
Os ingressos no ensino primário
situam-se actualmente em 97%. A admissão de crianças de 6 anos de
idade tem melhorado significativamente até mais de 80%. A paridade de género
nos ingressos no ensino primário e secundário também melhorou.
No
entanto, muitos desafios subsistem no ensino básico em Moçambique. As taxas de
conclusão do ensino primário, mesmo que tenham aumentado rapidamente a partir
de uma base baixa numa fase inicial, têm registado uma estagnação em cerca de
47% ao longo dos últimos anos devido às elevadas taxas persistentes de abandono
escolar e repetição.
Um
estudo realizado pela UNESCO em 2012 estima que aproximadamente 1,2 milhões (ou
23%) de crianças em idade do ensino primário e secundário estão fora da escola;
destas, 775.000 são crianças em idade do ensino primário e quase 55% são
raparigas.
O estudo destaca os factores relacionados com a pobreza e normas socioculturais que
impedem as crianças de terminar os estudos, tais como o casamento prematuro e a
gravidez precoce, bem como a distância de casa até à escola, a falta de espaços
escolares seguros, salas de aula superlotadas e a inexistência de um número
adequado de professores de qualidade.
Embora
tenha havido construção em grande escala ao longo dos últimos anos, a uma taxa
de 1.450 salas de aula por ano, 45% das salas de aula das escolas primárias
ainda estão em condições precárias. E apesar de o Governo contratar milhares de
novos professores por ano (em 2013, o governo contratou mais de 8.000
professores – a maioria para as escolas primárias), o rácio professor / aluno
nas classes iniciais do ensino primário ainda é elevado, situando-se em 1:63 e
registam-se disparidades geográficas significativas na colocação dos
professores.
O
fraco aproveitamento nas escolas primárias de Moçambique é também motivo de
grande preocupação. Uma avaliação nacional do
aproveitamento escolar constatou que, em média, menos de uma em cada dez crianças
da terceira classe tem competências básicas de leitura.
O
estudo nacional indicou que existem ligações entre o baixo nível de
aprendizagem e questões essenciais, tais como o absentismo dos professores, a
capacidade dos professores, a gestão escolar, o uso do português como língua de
instrução e ambientes de aprendizagem pouco propícios. Além disso, apenas 4 por
cento das crianças com menos de 6 anos, principalmente nas zonas urbanas, têm
acesso a qualquer tipo de oportunidades de aprendizagem precoce financiadas
pelo Estado, o que muitas vezes significa que as crianças não estão prontas para
a escola, contribuindo para o baixo nível de aprendizagem e o abandono escolar.
Uma reflexão complementar
sobre a situação da Educação em Moçambique, pode se ler no extrato tirado do
artigo de opinião deste memso autor com o título “O sistema educativo moçambicano, está desnorteado do foco”, disponível
em
https://apsaber.blogspot.com/2017/05/o-sistema-educativo-mocambicano-esta.html em que passamos a
citar partes deles.
In: apsaber.blogspot.com
“.... Se a educação tem
por objectivo formar “pessoas” para saber como conhecimento, saber fazer, como
habilidades e saber ser e estar como afectividade no que Benjamim S. Bloom
chama de domínios educativos, no contexto Moçambicano nem uma nem outra coisa
se evidencia.
O
sistema educativo actual, é mudo que não se enquandra em nenhuma das dimensões
acima citadas. Forma-se jovens habilitados em nada aliás, August Cury na sua
obra intitulada “Código de inteligência” ja diz que “o sitema educativo do mundo tem
por objectivo preparar alunos para o mercado e não para a vida e no fundo não
prepara para nenhum dos espaços”.
“...os
nossos alunos de agora, terminam nível básico, médio até superior sem
conhecimento muito menos habilidades para não falar do saber ser e estar. São
jovens, futuro do país que não sabem
o que sabem e nem sabem o que não sabem.
Associado
ao défice do conhecimemento, têm déficit de habilidades afectivas, não sabem
respeitar o próximo, não tem carisma, são poucos senão nada generosos, não tem
compaixão, não tem capacidade de suportar tensões, pressões, intempéries,
adversidades. São jovens dominados pelo egoísmo, individualismo, consumidos
pelo espírito de competição pelo sucesso/fama a qualquer custo, de ganhar
dinheiro sem sacrifícios, dominados pelo imediatismo, em suma, são jovens que
tem déficit de decifrar aquilo que August Cury chama de códigos de inteligência.[11]
“As
crianças e os adolescentes da actualidade, são agitados, ansiosos,
insatisfeitos, especialistas em reclamar, não têm paciência, querem tudo na
hora, se fica dez minutos sem fazer nada se estressa”, enfatiza Cury.
A
ausência da afectividade num indivíduo tem consequências imensuráveis. Pode ser
um bom profissional, bom aluno etc em termos de conhecimentos de como gerir uma
empresa, de saber assimilar o que aprendeu, mas se não sabe estar, respeitar,
conviver, comportar-se com os demais,
está condenado ao fracasso.
Portanto,
o conhecimneto, as habilidades e a efectividade são elementos importantes que
devem estar alicerçados num indivíduo e a educação tem o dever de garantir isso
mas não é o que acontece.
Jovem
de actualidade, vai a escola para satisfazer os pais ou seja, ele como
indivíduo não vê a importância de ir a escola, vai a escola e não sabe porquê.
Já
dizia o psiquiatra anteriormente referido que” o último lugar em que os alunos
querem estar é na escola”. Segundo esse autor, o excesso de informação, o excesso de
estímulos visuais e sonoros advindos da TV, e de estímulos proveniente dos
computadores, internet, videogames, são responsáveis por esse desinteresse, até
pode ser sobretudo na cidade e no campo, onde há dificuldades de acesso a essas
plataformas?
Certas ou não essas evidências, a realidade
moçambicana é de que a educação (onde a escola como “entidade reguladora”, os
país, a sociedade em geral devem ser agentes activos do processo e por isso
cada um tem a sua responsabilidade) está falhar no concernete ao seu papel.
Há
um devio padrão maior entre o ideial e o real. Há quem diga que desde a altura
em que a ONU definiu a educação como um direito de acesso universal ou
seja,”todo mundo” tem de ir a escola a todo custo, é onde começa o erro.
Provavelmente
seja por aqui onde por exemplo em Moçambique começa-se a se introduzir
“passagens automáticas” (um modelo mal interpretado) como forma de
disconjustionar as turmas e garantir a absorção de novos alunos para assegurar
o alcance do almejado direito de acesso universal á educação formal.
Verdade
ou não, o facto é que de algum tempo para cá, temos um sistema educativo
desnortedao do foco. Algo deve ser feito pois, como diz o ditado, “Investir em educação é investir no
futuro”.
Hora, é uma farsa
falar desse objectivo em Moçambique particularmente em qualidade de Educação.
As crianças, adolescentes e jovens que fazem ensino Primário e Secundário na
actualidade, na sua maioria não sabem ler nem escrever, pressupostos básicos
para se falar em qualidade, como se referiu no extracto acima exposto.
Objectivo 6. Assegurar a disponibilidade e
gestão sustentável da água e saneamento para todos
A reflexão sobre
este objectivo, está centrada no extracto tirado da UNICEF-Moçambique
disponível em http://www.unicef.org.mz/nosso-trabalho/o-trabalho-do-unicef/water-sanitation-hygiene/
in
UNICEF, Mozambique
Embora o acesso à
água potável, saneamento e higiene (ASH) seja o cerne do desenvolvimento
económico e social sustentável de uma nação, Moçambique está aquém de atingir
as metas do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio referentes ao acesso à água
potável e saneamento básico.
Desde 1990, a
cobertura total do saneamento aumentou para 21%, mas a disparidade entre a
cobertura nas zonas urbanas e rurais continua grande: 44% nas zonas urbanas vs.
11% nas zonas rurais. 40% das pessoas ainda praticam a defecação a céu aberto,
tendo diminuído de 66% em 1990. A falta de saneamento melhorado custa a
Moçambique cerca de 4 biliões de Meticais por ano devido às mortes prematuras,
custos médicos e perdas de produtividade.
A cobertura do
abastecimento de água potável é baixa, situando-se em 49%, com uma grande
disparidade entre a cobertura urbana (80%) e a cobertura rural (35%). O desafio
de melhorar as condições de ASH nas pequenas cidades/vilas é enorme; elas
representam cerca de 15% da população urbana de Moçambique, quase 2 milhões de
pessoas. Embora estas vilas sejam estratégicas para o desenvolvimento, os
serviços de abastecimento de água potável e saneamento ficaram muito para trás
nos investimentos em grandes cidades, ou até nas zonas rurais circundantes.
As unidades
sanitárias e escolas são instituições cruciais para a sobrevivência e o
desenvolvimento das crianças, mas infelizmente elas são caracterizadas por
níveis inadequados de abastecimento de água potável e saneamento. Apenas uma
estimativa de 40% das escolas rurais têm instalações de ASH para alunos e
professores
Esses presupostos e
outros, fazem me crer que atingir os propósitos de desenvolvimento sustentável
em Moçambique, é uma miragem. De que
forma podemos falar da necessidade de uso sustentável de recursos para um
contexto em que a população depende desses recursos para a sua sobrevivência?
Por exemplo, o recurso terra em Moçambique, é explorado por mais de 80% da
população que dela depende para o sustento das familias, como poderia se introduzir a sustentabilidade nessecontexto?
Portanto o conceito
de desenvovimento sustentável, não deve ser universal para todos os territórios
pois da mesma forma que pobreza é um
conceito relativo[12],
desenvolvimento sustentável também devia pois o nível de necessidades de um
país Europeu ou Americano é totalmente diferente com o de um africano.
Este, é um aspecto
que ironicamente a própria Agenda 2030 reconhece ao afirmar-se que:
“Reconhecemos
que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis
para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais, para
alcançar o desenvolvimento sustentável...”.
Agenda
2030
O que essencialmente
sujiro, é que os objectivos de Desenvolvimento sustentável sejam diferenciados ou
seja, que se delinea estratégias e metas enqudarados com a realidade dos países. Por exemplo,
erradicar a pobreza e fome em África até 2030, é uma ilusão pois, há uma série
de factores por se considerar: Crescimento demográfico, corrupção etc.
Portanto, existe uma
necessidade de estabelecer-se objectivos direcionados a países pobres como
Moçambique em que o rítmo do seu alcance, seja acordo com a realidade. Atingir os
actuais objectivos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento
não deve ser considerada ser possível sendo o rítmo e a forma, universais para
com os países desenvolvidos.
Vejamos que, a diferença
que existe no nível de desenvolvimento dos países faz existir ao nível da realidade, uma interpretação
dicatómica do conceito de desenvolvimento sustentével pela parte de póliticos,
académicos, sociedade civil etc (o que a própria Agenda reconhece). Não creio que as entidades acimas
mencionadas interpretem-o da mesma forma sobretudo os políticos, da forma pelo
qual a ONU o entende.
A tónica dos discursos políticos de governantes
moçambicanso, tem se centrado no uso sustentável dos recursos mas, no meu
entendimento tem sido feita uma interpretação diferente do preconizado, basta se
olhar na forma de actuação.
Por exemplo: Se diz haver necessidade de uso sustentável de
recursos florestais, para a população que neles encontra a subsistência, tem
que criar condições de desenvolver actidades paralelas para quebrar a dependência.
Da mesma forma que, deve-se criar condições para que o corte da madeira e abate
da fauna não seja tão desusada como acontece agora sobretudo com estrangeiros. Sem
nenhuma acção a respeito, seria apenas uma vontade e não prática. Devem haver
acções concretas e realísticas do contexto para que se garanta o dito uso
sustentável dos recursos.
Trazer uma abordagem
sobre Objectivos de desenvolvimento sustentável para Moçambique relegando aspectos
relacionados ao crescimento demográfico,
corrupção, situação da poreza, do desenvolvimento económico, desastres
naturais, doenças (malária, HIV) etc, seria fazer perspectivas utópicas
desenquadradas no contexto espacial.
Olhando
na componente demográfica, pode se ler a realidade de Moçamique nos gráficos
que se seguem.
Mais do que
traçar-se objectivos universais que deverão ser atingidos até 2030, há uma
necessidade de se olhar na realidade dos países, em termos de capacidades e
vontades sobretudo políticas.
Como diz Balestrini (2013),
no seu texto intitulado “Ensaio
- a farsa do desenvolvimento sustentável”,
“as
ideias sobre desenvolvimento sustentável se baseiam na tentativa de tornar o
mundo um lugar melhor, contudo, elas se esquecem de que para uma ideia entrar
em pratica ela tem de ser realista. Apesar de sermos todos diferentes, seja pelo ponto de vista, pela
cor, raça, forma de pensar, andar ou vestir, no fundo, todos querem a mesma
coisa: paz, alegria, um lar, um ambiente gostoso, ser bem sucedido e etc. Logo,
ninguém destroi o meio ambiente porque quer, ninguém passa fome porque gosta
nem sai matando seus semelhantes à toa por ai. Ou seja, preservar o planeta é
algo que todos querem, e se encontrar uma solução para os problemas ambientais
ou outros problemas fosse tão simples e rápida, por mais estranho que pareça,
mas ela já teria sido implementada. Dessa forma, encontrar uma saída para o
mundo, não é simplesmente juntar tudo o que falta e falar que se deve conseguir
aquilo”(
Portanto falar de Desenvolvimento sustentável em
Moçamique nos moldes actuais, é uma simples questão de capricho e não objectivo
alcancável.
[1]
Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD (2013). Relatório do Desenvolvimento Humano 2013: A ascensão do sul,
progresso humano num mundo diversificado. Nova York.
[2]
BALESTRINI, Bruno Piovesan (2013). Ensaio - a farsa do desenvolvimento
sustentável. Ciências Do Ambiente – UNICAMP Estudos.
[3]
ONU
[4]
Crespo e Gurovitz (2002) “É fome, é falta de abrigo. Pobreza é estar doente e
não poder ir ao médico. Pobreza é não poder ir à escola e não saber ler.
Pobreza é não ter emprego, é temer o futuro, é viver um dia de cada vez.
Pobreza é perder o seu filho para uma doença trazida pela água não tratada.
Pobreza é falta de poder, falta de representação e liberdade”
[5]
Inquerito de Orcamento familiar
[6]
Fundo
Internacional Para o Desenvolvimento Agrário-FIDA (2010). Habilitar os pobres rurais a superar a pobreza em Moçambique. Roma.
[7] Considerando válidas e
constantes as percentagens de diminuição registadas nos anos 1996-2002 e
2008-2014
[8] Redução da incidência da pobreza
em 10,3% em cada 6 anos
[9] Redução da incidência da pobreza
em 5,5% em cada 6 anos
[10] Forton (1974) citado por Nogueira
(2002) acrescenta como componentes do bem-estar social educação, saúde,
alimentação, habitação, comunicação, trabalho, previdência social, lazer,
possibilidade de associação e integração cultural e liberdades humanas.
[12]
A pobreza difere também em cada país, região,
sociedade em que estão inseridos os indivíduos, ou seja, o que é pobreza para
Moçambique pode não ser para outro país também subdesenvolvido (Maleane, 2010).
Comentários
Enviar um comentário
Eu penso que: