Acesso aos serviços sociais básicos
"Uma perspectiva analítica para a compreensão das condições de vida da população da localidade de Golo, distrito de Homoíne"
RESUMO
Discute-se
neste Trabalho de Culminacao de Fim do Curso de Licenciatura em Geografia na Universidade Eduardo Mondlane, o acesso aos serviços sociais na Localidade de Golo, distrito de
Homoíne, como um factor influenciador na
qualidade de vida da população local.
O
acesso aos serviços sociais, é um factor determinante nas condições e qualidade
de vida duma população. As condições em que a população é sujeita para ter
acesso aos serviços de educação, saúde e água potável entre outros,
caracterizam-se sobretudo pela facilidade ou limitação da sua disponibilidade e
acessibilidade geográfica.
O
desenvolvimento humano e social, fundamentado através da provisão desses
serviços sociais, deve cosntituir um dos objectivos pilares para a redução dos
níveis de pobreza em Moçambique.
Embora
a dimensão da dificuldade seja bastante relativa considerando o volume e tipo
de serviço, a relação localização geográfica da população ao nível da
localidade e o lugar onde se situa o serviço, o problema não deixa de ser
generalizado.
Dos
três serviços sociais básicos analisados no presente trabalho, o serviço de
saúde é o menos acessível pois, obriga a população residente nessa localidade a
percorrer distâncias que atingem pouco ou mais de 20km[1]
quando comparadas aos dos demais serviços, de educação e abastecimento de água.
Feita uma análise generalizada, pode se afirmar
que, os serviços sociais básicos na localidade, não são acessíveis daí que, uma
análise sobre o seu acesso para a população local, preconiza em primeiro lugar,
um olhar sobre a sua disponibilidade e acessibilidade muito antes duma análise
abrangente relativa às características de oferta de tais serviços e dos recurss
que facilitam ou limitam seu uso
efectivo por potenciais usuários.
Palavras Chave:
Serviços sociais, Desenvolvimento humano, Pobreza
[1] Essa distância, é percrrida pela
maioria da população a pé dada a capacidade limitada existente de trensporte
e/ou condições para o seu acesso.
O alcance de um progresso real em matéria de
desenvolvimento humano não passa, apenas por ampliar uma gama de opções de
escolha e a capacidade das pessoas de acederem determinadas necessidades mas,
depende também do grau de solidez dessas conquistas e da existência de condições
suficientes para um desenvolvimento humano sustentado (PNUD, 2014).
A busca da satisfação dessas necessidades humanas
como argumenta Nogueira (2002), seja esta qualificada como qualidade de vida ou
ainda bem-estar social, sempre existiu mas, foi a partir do século XVIII que
aparecem as denúncias de condições de vida diferenciadas entre classes sociais.
Passou-se a se reconhecer as diferenças que existem
na sociedade em termos das respectivas condições de vida sobre as quais, existe
uma parte da população que vive em altos padrões de vida e em contrapartida uma
maioria da população que vive em condições de pobreza.
As perspectivas de avaliação dessas condições de
vida da população, são diversas. Herculano (2000),
acrescenta que, podem ser avaliadas ou mensuradas tendo em conta o grau de
satisfação e dos patamares desejados e, examinando os recursos disponíveis em
relação as necessidades, através dos que tem a capacidade efectiva de
satisfazer as necessidades de um grupo social: condições de saúde, qualidade de
habitação, saneamento etc.
Em Moçambique como defendem Maleane e Suiden (2010),
falar das condições da vida da população, ainda nos remete a olhar nas
dificuldades que a população enfrenta para ter acesso aos serviços considerados
de base da vida como educação, saúde e acesso a água.
Nesse sentido, o presente trabalho de licenciatura
em Geografia busca analisar a dificuldade ou facilidade com que a população da
localidade de Golo tem para o acesso aos serviços considerados básicos (educação,
saúde e acesso a água) no período 2012-2015, na medida em que as condições do
seu acesso tem influência sob o seu desenvolvimento humano e sócio-económico.
Fundamentalmente o trabalho foi realizado com base na
pesquisa documental, apoiado pela entrevista e observação, parte do trabalho de
campo que consistiu na visita à área de estudo e interacção com órgãos
administrativos locais.
Ao nível da literatura em Moçambique, existe um
défice de estudos feitos sobre a matéria razão pela qual levou o autor a
abordar o assunto. Nesse contexto, espera-se que o presente trabalho contribua
no enriquecimento ao nível académico do quadro teórico da matéria em abordagem
neste trabalho enquadrado no contexto da Geografia Humana.
O trabalho está estruturado em 4 capítulos em que, o
primeiro constitui a parte introdutória do trabalho onde de forma resumida está
exposto o problema em causa, a relevância do tema, os objectivos que se
pretendem alcançar, a metodologia aplicada para a realização do trabalho, a
motivação da escolha do tema bem como a área de estudo em causa.
O Capítulo II, corresponde a revisão da literatura
onde, debate-se ideias de diversos autores, relatórios e outros artigos
científicos sobre a matéria relacionada com o tema em estudo para além de
conceitos fundamentais ao trabalho para o seu melhor entendimento.
O Capítulo III expõe conteúdo relacionado a
caracterização geográfica da área de estudo no que tange em primeiro lugar a
localização Geográfica e divisão administrativa da área de estudo, de seguida
evidenciou-se as características físico-geográficas da área sobretudo no que
tange ao clima, vegetação, relevo e hidrologia mas também de características
sócio-económicas (população, actividades económicas e infra-estruturas) o que é
primordial nos trabalhos de Geografia.
O Capítulo IV, apresenta essencialmente, os
resultados da pesquisa iniciando a abordagem com o conteúdo relacionado com os
critérios para a instalação de serviços sociais num determinado território de
acordo com parâmetros pré-estabelecidos. Subsequentemente encontra-se exposta conteúdo dos
resultados que parte da descrição dos
serviços sociais básicos existentes na localidade de Golo. Traz a avaliação
descritiva da situação do acesso a educação, saúde e água em termos da facilidade
ou dificuldade para o seu acesso por parte da população da localidade de Golo
sobretudo no que diz respeito a distância de localização do serviço.
Por fim, constitui matéria incluída neste capítulo a
conclusão e a literatura usada para a realização do trabalho ou seja, artigos,
revistas e relatórios usados e consequentemente citados ao longo do
desenvolvimento do trabalho.
1.1.PROBLEMA
O
Relatório do Banco Mundial sobre o desenvolvimento mundial 2000/2001, reconhece
que o mundo tem muita pobreza, embora haja a abundância de bens e recursos.
Descrevendo a situação mundial da pobreza, o relatório aponta que dos 6 bilhões
de habitantes, 2,8 bilhões (quase a metade) vivem com menos de 2 dólares por
dia e 1,2 bilhão (um quinto) com menos de 1 dólar por dia.
Nos
países ricos, menos de uma criança em 100 não completa cinco anos, mas nos
países mais pobres um quinto das crianças morrem antes disso. Enquanto nos
países ricos menos de 5% de todas as crianças abaixo de cinco anos são
desnutridas, nos países pobres a proporção chega a 50% (BM, 2001).
No
que diz respeito sobretudo a África, Negrão (2002), no seu artigo intitulado “a indispensável terra africana para o
aumento da riqueza dos pobres” descreve na parte introdutória a situação do
continente em relação a pobreza onde afirma que, no ano 2000, em 28 dos 45 países africanos de que se tem informação,
cerca de 64% dos cidadãos vive com menos de 2 dólares por dia e entre estes por
volta de metade nem chegava a atingir um rendimento diário de 1 dólar e, pelo
menos 400 milhões de africanos encontram-se em situação de pobreza absoluta.
A
situação descrita nos parágrafos anteriores, faz entender como conclui o BM
(2001) que, os pobres vivem sem a liberdade fundamental de acção e escolha que muitas vezes não dispõem de condições
adequadas de alimentação, habitação, educação e saúde.
“Essas
privações impedem os de levar o tipo de vida que todos valorizam e para além
disso, são extremamente vulneráveis a doenças, crises económicas e catástrofes
naturais” (Idem).
Certamente
que, Moçambique fazendo parte dos países mais pobres do mundo (posição 185 no
PNUD, 2013 e posição 178 no PNUD, 2014), não está alheio a esta situação.
Aliás,
essa pobreza de acordo com a FIDA (2010), é causada pelo isolamento,
infra-estrutura inadequada e a consequente falta de acesso a bens e serviços
onde, nas áreas rurais de Moçambique, a rede de estradas encontra-se em
situação muito precária e os serviços básicos são inadequados.
Dois
terços dos habitantes rurais, de acordo com a mesma fonte, têm que andar mais
de uma hora para chegar à unidade de saúde mais próxima e, somente 60% deles
tem acesso à água potável.
A pobreza nas áreas rurais também está
fortemente ligada à falta de acesso à educação pois, enquanto 82% dos
habitantes urbanos possuem acesso à educação escolar primária, o número cai
para 57% na população rural por onde mais de dois terços dos moçambicanos
rurais são analfabetos (FIDA, 2010).
Os
dados anteriormente referenciados demonstram que, a situação da população
vivendo em áreas rurais em Moçambique é crítica sendo ela a maior parte do país
e, consequentemente, ela é a mais afectada pelas limitações que a pobreza lhe
impõe para a melhoria das suas condições de vida.
Maleane
e Suiden (2010), já diziam que,
discutir a questão da inclusão, da exclusão social e da pobreza em Moçambique
realça as dificuldades enfrentadas pela sociedade moçambicana em, pleno século
XXI, no que se refere à disponibilidade e acesso aos serviços básicos como,
educação, saúde, emprego, protecção social.
Defacto,
na Localidade de Golo, distrito de Homoine na província de Inhambane, área de
estudo, as infra-estruturas sociais de saúde, educação e abastecimento de água,
estão em número exíguo e em certas situações em precárias condições de
segurança.
Estas
situações, põe de um lado a população a percorrer distâncias relativamente
longas para ter acesso físico a esses serviços e por outro sujeita a riscos de
saúde.
Nesse
sentido, a presente pesquisa procura dar uma resposta válida a seguinte pergunta:
Þ Em que medida os serviços sociais
básicos, são acessíveis para a população da Localidade de Golo?
1.2.
JUSTIFICATIVA
As populações dos países subdesenvolvidos, sobretudo
as do continente africano e de forma particular as que estão localizadas
geograficamente a sul do Sahaara, debatem-se na actualidade com diversos
problemas que constituem obstáculos para o seu pleno desenvolvimento.
Esta situação verifica-se com maior ênfase nas
regiões rurais onde a fome, a baixa nutrição (sobretudo em crianças), as
dificuldades no acesso ou qualidade aos serviços de educação, saúde, melhores
condições de saneamento, água potável, habitação, ainda constituem maiores
barreiras que minam o seu progresso ou seja o alcance do bem-estar dessas
populações.
Em Moçambique, como refere a Population Reference
Bureau (2013), as áreas rurais são habitadas por uma população
estimada em 16. 7 Milhões de habitantes representando 68, 4% da população total
do país, 24.4 milhões de habitantes,
e deste universo, de acordo com a terceira avaliação nacional de pobreza
realizada pelo Ministério de Planificação e Desenvolvimento no ano de 2007, 55%
vive em Pobreza.
A alocação dos serviços sociais básicos a uma determinada
população constitui uma das acções que garantem o desenvolvimento sócio-económico
da mesma. Alocar a população um centro de saúde, uma escola e uma bomba de
água, é importante pois, estes constituem elementos necessários para o
progresso da sociedade daí que não podem ser providenciados a título de
caridade como exemplifica a ONU: “O
acesso à água potável segura é um direito legal, e não um bem ou serviço
providenciado a título de caridade (ONU, 2010, Pg. 1).
Nesse sentido, como é vinculado no PARP 2011-2014, é
imperativo assegurar que a qualidade dos serviços acompanhe o ritmo da expansão
dos mesmos, e que o custo de uso seja acessível a todos os segmentos da
população.
Os pressupostos acima enrolados, suportam a
necessidade da realização dum estudo do género olhando pela importância que o
tema representa. Aliado a isto, é o facto de assunto deste
género ser pouco explorado ao nível da literatura o que reforça a necessidade
de um estudo desta natureza.
Paralelamente,
o interesse em perceber cada vez melhor a questão da vida rural no contexto de
desenvolvimento rural através da melhoria das condições de vida da população, provendo-a
serviços básicos, constitui outra razão que cativou a escolha do tema.
Golo,
constitui uma unidade administrativa do conhecimento do autor e em alguma
medida interessa bastante perceber a situação do seu desenvolvimento, analisando
os desafios que impedem o seu progresso.
Acredita-se
que, o tema seja de vital importância ao nível social na medida em que a
explicação apurada dos contornos do problema que se circunscreve no
reconhecimento aprofundando da realidade local, pode servir de base para a
tomada de decisão mais acertada pela parte de quem está incumbida a missão de
servir a população, de forma a garantir a resolução ou redução dos seus
problemas ligados ao acesso aos serviços sociais que de certa forma, impedem o desenvolvimento
da população local.
Adicionalmente,
a expectativa é de que os resultados da pesquisa contribuam de forma significativa
para uma reflexão teórica fortificada do assunto em estudo e que constitua um
grande contributo no avanço na produção do conhecimento científico e que possa
ser partilhado por todos que se interessam em assuntos ligados a matéria em
estudo.
1.3.
OBJECTIVOS
1.3.1. Geral
Constitui objectivo geral deste trabalho, analisar o
acesso aos serviços sociais básicos na localidade de Golo, distrito de Homoíne.
1.3.2. Específicos
De forma a concretizar o objectivo principal, foram elaborados os seguintes objectivos específicos:
De forma a concretizar o objectivo principal, foram elaborados os seguintes objectivos específicos:
- Identificar os serviços sociais básicos existentes na localidade de Golo;
- Caracterizar esses serviços existentes na localidade de Golo;
- Medir o grau de cobertura desses serviços na localidade de Golo;
- Descrever as condições de uso desses serviços para a população da localidade de Golo
Para
o alcance dos objectivos previamente traçados no âmbito da realização do
trabalho científico, é necessária a aplicação de métodos que, para Marconi
(2001), consistem em uma aplicação de uma série de regras com finalidade de
resolver determinado problema ou explicar um facto.
“Um
conjunto das actividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e
economia, permite alcançar o objectivo de conhecimentos válidos e verdadeiros,
traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do
cientista” (Lakatos e Marconi, 2003).
Num
trabalho científico de modo geral, inicia-se com a colecta de dados sejam eles
bibliográficos ou de pesquisa de campo, considerados importantes para um
referido problema (Marconi, 2001).
Para
a recolha dessa informação na perspectiva de Campenhoudt e Quivy (1992), não
existe dentro da diversidade de métodos científicos existentes os melhores, a
escolha deles depende dos objectivos do modelo de análise e das características
do campo de análise.
O
presente trabalho tem uma forma de abordagem que é qualitativa dada a natureza
do tema. O estudo é exploratório e descritivo dada a exiguidades de estudos
sobre a matéria e ao facto de essencilamente a pesquisa consistir na descrição
dos factos.
Aliás,
De Assis (s/d), explica que uma pesquisa
exploratória tem a finalidade de proporcionar maiores informações sobre
determinado assunto, facilitar a delimitação de um tema de trabalho enquant Gil
(2008), diz que são desenvolvidas com objectivo de proporcionar visão geral,
são realizados especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado.
A
pesquisa descritiva, visa observar, registar, analisar, clarificar e
interpretar os dados na perspectiva de De Assis (s/d) e para Gil (2008), tem
como objectivo primordial a descrição das características de determinada
população ou fenómeno ou estabelecimento de relações entre as variáveis.
A
pesquisa documental, constitui o procedimento metodológico mais aplicado neste onde
a fonte de colecta de dados está restrita a documentos, escritos ou não,
constituindo o que se denomina de fontes primárias. Estas podem ser feitas no
momento em que o facto ou fenómeno ocorre, ou depois (Marconi e Lakatos, 2003).
A
pesquisa documental auxiliada da bibliográfica, consistiu na recolha
institucional de dados e busca ao nível da literatura de conteúdo relativo a
matéria em abordagem.
A
recolha institucional de informações úteis ao trabalho, foi feita no nível do
governo distrital de Homoíne, Serviços Distritais da Educação Juventude e
Tecnologia onde se obteve dados e informações sobre a situação da educação ao
nível da localidade, desde o número de escolas existentes até ao nível de
acessibilidade por parte dos alunos residentes na localidade, nos Serviços
Distritais da Saúde Mulher e Acção Social onde se obteve um quadro geral da
situação de acesso aos serviços da saúde na localidade, e nos Serviços
Distritais de Planeamento e Infra-estruturas onde se obteve o panorama actual
da situação de abastecimento de água na localidade.
O
trabalho teve auxílio de algumas políticas públicas em vigor em Moçambique
direccionadas a melhoria da vida da população e a consequente redução da
pobreza. Basicamente, se usou o PARP 2011-2014, END, EDR e PQG 2010-2014. Estes
instrumentos, ajudaram na revisão da literatura e fortificação do assunto em
estudo.
Para
fundamentar e enriquecer o conteúdo ou informações já encontradas, fez se uma
entrevista semi-estruturada ao chefe da localidade de Golo onde descreveu em
geral as facilidades e dificuldades que a população local enfrenta para o acesso
aos serviços da educação, saúde e água no território que dirige.
A
cartografia conciliado às técnicas actuais da Geografia, os Sistemas de
Informação Geográfica a partir do programa ArcGis[1]
10.2, foi aplicado na produção dos mapas da localização da localidade de Golo,
da sua divisão administrativa, distribuição territorial das escolas e bombas
manuais de abastecimento de água.
Para
tal, fez-se o levantamento de coordenadas no terreno através do Sistema de
Posicionamento Global (GPS) garmen de erro 5m que permitiu a espacialização de
escolas e bombas manuais de abastecimento de água existentes na área de estudo.
Finalmente
no campo, fez-se a observação do meio rural que compõe a localidade de Golo por
forma a permitir a captação da realidadade não expressa nos documentos
acessados ou pelos entrevistados.
Lembrando que, a observação permite uma compreensão
directa dos factos e o aprofundamento do conhecimento da realidade em
estudo.
Para
além da observação em que a unidade de observação era as infra-estruturas
sociais existentes, fez-se a extracção de fotografias das respectivas
infra-estruturas.
Recolhidos que foram os dados, a fase
conclusiva que se seguiu, diz respeito à análise e interpretação dos dados. A
análise consistiu na organização e sumarização dos dados com vista a obtenção
de respostas ao problema em estudo e a interpretação, consistiu na atribuição
de significado às respostas obtidas em relação aos objectivos delineados para a
pesquisa.
CAPÍTULO II
Este capítulo, está constituído de conteúdo que diz
respeito a ideias e conclusões de diversos autores que de alguma forma abordam
o assunto em estudo mas sobretudo de conceitos pois, a parte teórica está pouco
fundamente devido a dificuldade encontrada na literatura de trabalhos já feitos
sobre o mesmo assunto.
Como defendem Lakatos e Marconi (2013), a Revisão da
Literatura , visa a citação das
principais conclusões a que outros autores chegaram, permite salientar a
contribuição da pesquisa realizada, demonstrar contradições ou reafirmar
comportamentos e atitudes.
A
busca da satisfação das necessidades humanas seja esta qualificada como
bem-estar, qualidade de vida ou ainda bem-estar social, sempre existiu, e no
processo de reprodução social surgiram instituições e estruturas de relações
que procuraram dar conta desta exigência, que não é individual (como
inicialmente se defendia) mas, colectiva (Nogueira, 2002).
Com
o evoluir do tempo, como considera o mesmo autor, surgiram (entre XVIII e XX)
novas abordagens sobre o bem relacionadas ao cenário socioeconómico e político
das diferentes épocas.
Ainda
na perspectiva do mesmo autor, existem tendências analíticas que podem ser
identificadas em relação ao bem, vinculando-o ao bem-estar, a utilitarista, a
focalizada em bens e serviços, a que deriva das necessidades básicas e a das
capacidades e efectividades humanas.
Em Moçambique, como avançam Maleane e Suaiden (2010)
no artigo intitulado “Inclusão, exclusão
social e pobreza em Moçambique em pleno século XXI”, discutir a questão da
inclusão, da exclusão social e da pobreza em Moçambique realça as dificuldades
enfrentadas pela sociedade moçambicana em pleno século XXI, no que se refere à
disponibilidade e acesso a serviços básicos, como educação, saúde, emprego,
protecção social.
Perante esta realidade, a melhoria das condições de
vida da população moçambicana através do combate a pobreza constitui o
principal objectivo do Governo como preconizam PARP 2010-2014,
Os indicadores de desenvolvimento
humano, o acesso à educação, assim como o acesso melhorado aos serviços de
saúde, particularmente nas áreas rurais, aumentos na posse de bens duráveis
pelas famílias e melhorias na qualidade de habitação, atestam as tendências
positivas importantes do desenvolvimento a longo prazo, assim como o sucesso no
alcance de prioridades governamentais estratégicas sendo também, imperativo
assegurar que a qualidade dos
serviços acompanhe o ritmo da expansão dos mesmos, e que o custo de uso seja
acessível a todos os segmentos da população, ambos medidos pelas taxas de
aproveitamento/uso dos mesmos (PARP,
2011, p. 7 e 16).
o PQG 2010-2014, a melhoria das
condições de vida da população moçambicana constitui o principal objectivo da
Governação.
De acordo com o mesmo instrumento, o capital humano
constitui condição necessária para o sustento e desenvolvimento do país daí
que, a crescente melhoria das condições de vida da população moçambicana
constitui o principal objectivo da governação e, a garantia dos direitos
humanos em termos de acesso aos serviços básicos. O mesmo argumento é expresso
na Agenda 2025, END e EDR.
O desenvolvimento humano e social, fundamentado
através da provisão de serviços públicos de educação, saúde, segurança
alimentar e nutricional, água e saneamento, habitação, protecção social e
produtiva, constitui um dos objectivos pilares para o combate a pobreza como
objectivo central, objectivo que é expresso no PARP bem como no PQG 2010-2014.
Para uma melhor compreensão do assunto em estudo
importa, destacar alguns conceitos importantes para o trabalho.
3.1. Desenvolvimento e Qualidade de vida
Definir o desenvolvimento como uma situação,
condição e processo que cria e/ou proporciona melhorias na qualidade de vida
das pessoas e da sociedade e do ponto de vista prático e fenomenológico implica
em melhoria das condições e da qualidade de vida em geral, pode ser considerada
uma maneira adequada para tratar o tema sobre o bem-estar no meio rural ou
questão tão complexa (Olhares Sociais, Maio de 2013).
A mesma
ideia, é defendida pelo PNUD (2013), que considera o
desenvolvimento como “processo de mudança de uma sociedade no sentido de
melhorar o bem-estar da população de geração em geração, alargando o seu leque
de escolha nos domínios da saúde, educação e rendimento e expandindo as suas
liberdades e possibilidades de participação significativa na sociedade”.
A qualidade
de vida, por sua vez, é definida por Amartya Sen e Nusbaum (1995) citados pela
Revista Olhares Sociais (Maio de 2013), como a representação de combinações de
coisas que uma pessoa é capaz (capacitações) de fazer ou ser, e as funcionalidades,
que representa partes do estado de uma pessoa as várias coisas que ela faz ou
é.
A qualidade
de vida pode ser avaliada em termos da capacitação para alcançar as
funcionalidades (desde nutrir-se, ter saúde, educação até ter auto-respeito e
integração (Olhares Sociais, Maio de 2013).
Para Herculano
(2000) a qualidade de vida de uma determinada população, pode ser avaliada ou
mensurada em duas maneiras: avaliando as necessidades, através dos graus de
satisfação e dos patamares desejados e, examinando se os recursos disponíveis,
tem a capacidade efectiva de satisfazer as necessidades de um grupo social:
condições de saúde, qualidade de habitação, saneamento etc.
Noutra
perspectiva de Scanlon, in Nusbaum e Sem (1995) citados
por Herculano
(2000), sugerem
que uma outra forma
de mensurar a qualidade de vida é avaliar as necessidades, através dos graus de
satisfação e dos patamares desejados. Nesse sentido de acordo com as fontes em
referência, pode se tentar mensurar a qualidade de vida pela distância entre o
que se deseja e o que se alcança.
3.2. Bem-estar
As
concepções sobre o bem-estar são várias podendo variar do âmbito económico e
até a social.
Para
Mehl (1979), citado por Nogueira (2002), é a partir de 1920 que se inaugura uma
reflexão mais sistemática do bem-estar, sendo os primeiros textos da área
económica.
O
bem-estar, no plano sócio-económico e político, de acordo com Setién, (1993)
citado por Nogueira (2002), foi sendo identificado como nível de vida ou como
uma diferenciação deste nível. Para o mesmo autor, em outros termos,
contemplaria os padrões de vida como fortemente condicionados por factores
objectivos, sejam históricos, culturais, económicos ou sociais.
Já
para Dasgupta (1993), citado por Nogueira (2002), destaca que se pode apreender
os componentes do bem-estar (utilidades e liberdades civis e políticas) e os
determinantes do bem-estar que têm utilidade (bens e serviços que são insumos
na produção do bem-estar saúde, educação, habitação, etc.).
Para
o mesmo autor, o termo bem-estar social aparece em finais da década de 40 e
início dos anos 50 onde, a vinculação do homem ao entorno social passa a fazer
parte da preocupação de académicos e políticos, os quais indicam que o
bem-estar não pode ser apreendido unicamente como condição individual, mas
também social e dependente de uma intervenção do Estado.
É
nesta óptica que, Forton (1974) citado por Nogueira (2002) acrescenta como
componentes do bem-estar social educação, saúde, alimentação, habitação,
comunicação, trabalho, previdência social, lazer, possibilidade de associação e
integração cultural e liberdades humanas.
3.3. Pobreza
De
acordo com Bengoa (1996) citado por Maleane (2010), pobreza é um conceito
difícil de definir, mas que todo mundo entende quando é menciona.
A
pobreza difere também em cada país, região, sociedade em que estão inseridos os
indivíduos, ou seja, o que é pobreza para Moçambique pode não ser para outro
país também subdesenvolvido (Maleane, 2010).
A
pobreza é realmente uma carência material tipicamente envolvendo as
necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e
cuidados de saúde ou seja, pode ser entendida como a carência de bens e
serviços essenciais, é também entendida como a falta de recursos económicos (Sabença, 2010).
Já
na concepção de Viera (2005), pobreza é uma questão de privação, afectando o
bem-estar das pessoas onde, essas privações de que sofrem os indivíduos em
condição de pobreza, são variadas e podem ser analisadas sob diferentes pontos
de vista ou perspectivas que se complementam mais do que se opõem:
Em
termos absolutos poder-se-ia definir um conjunto de elementos mínimos sem os
quais os indivíduos não teriam uma vida decente e estariam portanto numa
condição de pobreza neste caso, tratar-se-ia das condições (objectivas) de privação enquanto a privação relativa
é mais subjectiva mas merece uma atenção tão objectiva quanto a privação
absoluta: posto de outra forma, a escolha das condições de privação não pode ser independente da percepção da privação (Viera,
2005, p. 8).
Na perspectiva das necessidades básicas, de
acordo com o mesmo autor, a identificação da pobreza implica a definição
de um conjunto de necessidades básicas e a análise da incapacidade em
satisfazer minimamente essas necessidades.
Para
o caso concreto de Moçambique, como evidencia Maleane (2010), as consequências
da pobreza são evidenciadas no que se refere à disponibilidade, acesso e
exercício de direitos fundamentais, tais como educação, saúde, emprego,
transporte, entre outros.
Resumidamente,
Crespo e Gurovitz (2002), dizem que,
pobreza
é fome, é falta de abrigo. Pobreza é estar doente e não poder ir ao médico.
Pobreza é não poder ir à escola e não saber ler. Pobreza é não ter emprego, é
temer o futuro, é viver um dia de cada vez. Pobreza é perder o seu filho para
uma doença trazida pela água não tratada. Pobreza é falta de poder, falta de
representação e liberdade.
3.4. Acesso e
Acessibilidade
Para
Martins e Travassos (2004), acesso é um conceito complexo, muitas vezes
empregue de forma imprecisa. Para os mesmos autores, é um conceito que varia
entre autores e que muda ao longo de tempo e de acordo com o contexto.
Oliveira
et al; (2006), consideram o acesso a forma de expressar as características da
oferta que facilitam ou obstruem a capacidade das pessoas de usarem um
determinado serviço (dando exemplo do serviço de saúde) quando deles
necessitam.
A
disponibilidade de serviços e sua distribuição geográfica, a disponibilidade e
a qualidade dos recursos humanos e tecnológicos, os mecanismos de
financiamento, o modelo assistencial e a informação sobre o sistema são
características da oferta que afectam o acesso (Oliveira et al., 2006).
Alguns
autores, como Donabedian (2003), citado por Martins e Travassos (2004),
empregam o substantivo acessibilidade carácter ou qualidade do que é acessível,
enquanto outros preferem o substantivo acesso, acto de ingressar, entrada.
Para
o mesmo autor, acessibilidade constitui um dos aspectos da oferta de serviços
relativo à capacidade de produzir serviços e de responder às necessidades
desses serviços por exemplo de saúde para uma determinada população.
Nesse
sentido para o mesmo autor, acessibilidade, é mais abrangente do que a mera
disponibilidade de recursos em um determinado momento e lugar pois, refere-se
às características dos serviços e dos recursos que facilitam ou limitam seu uso
por potenciais usuários.
O
mesmo autor, distingue duas dimensões da acessibilidade: a sócio organizacional
e a geográfica e indica que essas dimensões se inter-relacionam onde, a
acessibilidade sócio organizacional: inclui todas as características da oferta
de serviços, excepto os aspectos geográficos, que obstruem ou aumentam a
capacidade das pessoas no uso de serviços enquanto, a acessibilidade
geográfica, que mais se enquadra no presente trabalho relaciona-se à fricção do
espaço que pode ser medida pela distância linear, distância e tempo de locomoção,
custo da viagem, entre outros.
A
perspectiva analítica de Donabedian (2003), é fortificada por Gibbard (1982),
citado por Unglert (1990), quando analisa a questão de equidade no acesso aos
serviços de saúde ao afirmar que, a acessibilidade dos serviços de saúde, deve
ser garantida do ponto de vista: geográfico, através do adequado planeamento da
localização dos serviços de saúde com a adequação das normas e técnicas dos
serviços aos hábitos e costumes da população em que se inserem; e funcional,
através de oferta de serviços oportunos e adequados às necessidades da
população.
Já
na perspectiva de Penchansky & Thomas (1981), citados por Martins e
Travassos (2004), identificam várias dimensões que compõem o conceito de,
acesso dentre outras a: disponibilidade (volume e tipo) de serviços em relação
às necessidades; acessibilidade, tomada aqui como uma dimensão do acesso,
caracterizada pela adequação entre a distribuição geográfica dos serviços e
servidos (população); acolhimentos, que representam a relação entre a forma
como os serviços organizam-se para receber os clientes e a capacidade dos
clientes para se adaptar a essa organização.
Numa
outra perspectiva sobre a acessibilidade, Frenk (1985), citado por Martins e
Travassos (2004), desenvolve-o pela ideia de complementaridade entre
características da oferta e da população. Para o mesmo autor, a acessibilidade
é a relação funcional entre um conjunto de obstáculos para procurar e obter
cuidados (resistência) e as correspondentes capacidades da população para
superar tais obstáculos (poder de utilização).
3.5. Serviço
Social
Fontoura
(1954) citado por Faleiros (2011), considera o serviço social como sendo o
conjunto de técnicas que tem por objectivos reajustar a personalidade humana,
no sentido do seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral e social,
com o fim de tornar o Homem mais feliz e proporcionar mais bem-estar à
comunidade.
A
mesma fonte, ainda considera que, o serviço social é toda a acção dos poderes
públicos dos indivíduos ou das obras particulares tendo por objectivo prevenir,
curar ou minorar por meio científico as deficiências dos indivíduos e das
actividades.
Na
perspectiva da PNUD (2014), os serviços sociais básicos, são entendidos no
sentido da universalidade do seu acesso na medida em que implica igualdade de
acesso e de oportunidade para reforçar capacidades essenciais.
A
defesa da prestação universal de serviços sociais de base, educação, prestação
de cuidados de saúde, abastecimento de água e saneamento, bem como segurança
pública, assenta na premissa de que todos os seres humanos devem ser
empoderados (capacidade de os indivíduos e grupos poderem decidir sobre as
questões que lhes) dizem respeito, escolher, para viverem vidas que valorizem e
de que o acesso a certos elementos básicos de uma vida digna tem de ser
dissociado da qualidade de pagamento de pessoas na medida em que, a cobertura
universal dos serviços sociais de base é viável nos estágios de desenvolvimento
(PNUD, 2014).
Para
a PNUD, a saúde, educação,
saneamento e água, segurança pública, constituem serviços universais básicos
sendo a base viável nos estágios iniciais de desenvolvimento.
Já
para o PARP 2011-2014 e PQG
2010-2015, frisam que a educação, saúde e saneamento e água, constituem
serviços sociais básicos. Numa perspectiva de indicadores para a avaliação em
geral do desenvolvimento humano, as mesmas políticas incluem para além dos
indicados como serviços sociais básicos, a energia, e a segurança social e do
bem-estar como considera o INE (2013), para além dos enumerados, também
constituem indicadores de avaliação, a habitação e acesso e aos bens duráveis.
A estes, o
Comité de Conselhos (2003) da Agenda 2025, acrescenta o emprego e o
auto-emprego como sendo as condições básicas da vida.
6.6. Delimitação
de conceitos
Serviços Sociais básicos
A educação, saúde e água, constituem os serviços
sociais básicos que serão analisados no presente trabalho embora existam os
demais que completam a lista para a análise do desenvolvimento humano da população.
Variáveis de acesso
A dimensão do conceito de acesso para o presente
trabalho, restringe-se à disponibilidade (volume e tipo de serviço com relação
às necessidades da população) e acessibilidade (Distribuição geográfico do
serviço com relação à localização da população) medida pela distância linear e
tempo.
Silveira (2006) lembra que a distância, sempre foi a preocupação da Geografia
embora no passado esta era vista apenas no sentido físico isto é, que era
determinada pelos limites físicos da natureza (rios, montanhas etc) em que a
preocupação era a percepção da sua extensão em termos geométricos.
Com a introdução de factores de complexidade e a
produção de dinamismos, ao longo da história, em virtude dos acréscimos de ciência,
tecnologia e informação, fizeram com que segundo a mesma autora, a vida
ultrapassasse a cada dia esses limites e, a distância passa a não ser vista
apenas em uma simples distância física, mas uma distância medida em custos e em
percepções.
As distâncias que são hoje a base da organização do
espaço não são mais as distâncias geométricas, mas as distâncias humanas,
aquelas relativas ao tempo, à actividade do homem (Silveira, 2006).
Este capítulo, visa situar em termos geográficos a
área de estudo através de coordenadas, limites administrativos e descrever as
suas características físico-geográficas e sócio-económicas, aspectos essencias
em trabalhos de Geografia.
4.
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
4.1. Localização Geográfica
4.1.1.Limites e coordenadas
A localidade de Golo localiza-se no posto
administrativo sede, a este do distrito de Homoíne, é constituído por 8
localidades nomeadamente Golo (área de estudo), Mubécua, Chinjinguir,
Inhamússua, Chizapela, Manhica, Homoíne sede e Nhaulane (Nhantumbo, 2014).
Localiza-se entre as coordenadas 23°55'8.69" e
24° 6'3.01"latitude sul, 35° 2'45.04" e 35°14'18.29" longitude,
este e tem como limites a Norte a Localidade de Inhamússua, a sul o distrito de
Jangamo, a Este a cidade da Maxixe e a Oeste a localidade de Mubécua (Google
earth, 2015).
4.1.2. Divisão Administrativa
Numa
extensão de 18391 hectares isto é 183,9km2,
a localidade de Golo em termos da divisão administrativa de acordo com o
respectivo chefe Francelino Nhantumbo, possui 10 povoados nomeadamente Chitata,
Zualo, Fundzo, Covane, Mafuiane, Binhane, Bucucha, Uputo, Mocumba e Golo-sede.
4.2.
Características físico-geográficas
4.2.1.Clima, Relevo, Vegetação, Solos e Hidrologia
A área de estudo isto é, a localidade de Golo
situa-se num distrito que é dominado por um clima tropical seco com uma
temperatura média de 22Cº e uma precipitação média mensal de 60.4mm e anual de
880mm estando o distrito sob uma planície de origem de acumulação sendo a
vegetação predominante a de savana, destacando-se uma cobertura de coqueiros
sobretudo na localidade de Golo, mas também nas localidades de Chindjinguir e
Inhamússua (INE, 2013; MAE, 2005 e MINED, 1986).
Ao nível do distrito onde se insere a área de
estudo, predominam os solos arenosos de fertilidade muito baixa e baixa
retenção de água sendo que, a região norte é caracterizada pela ocorrência de
solos delgados e características da cobertura arenosa de espessura variável. O
distrito é banhado pelos rios Domo-domo, Nhanombe (que passa pela localidade de
Golo) Nhalihave e os lagos Pembe e Nhavarre (Idem).
4.3.
Características sócio-económicas
4.3.1.População
O distrito de Homoíne, tem uma população estimada em
123632 habitantes dos quais 68605 que representa 55, 5%, é a população feminina
e os restantes 55027 habitantes são do sexo masculino com uma representação
percentual de 44,5%. Esta população, está distribuída numa área de 1918km2
com uma densidade populacional de 65hab/km2 (INE, 2013).
A localidade de Golo possui, de acordo com
Francelino Nhatumbo chefe da Localidade, 19553 habitantes distribuídos pelos
dez povoados que constituem a Localidade como ilustra a tabela nº 1 referente a
distribuição da população pela localidade.
Tabela nº 1: População
da Localidade de Golo por povoado
Distribuição População da Localidade de Golo por povoado
|
||
Nome do povoado
|
Número de Habitantes
|
Representação percentual
|
Binhane
|
925
|
4.7
|
Bocucha
|
1765
|
9.0
|
Chitata
|
2055
|
10.5
|
Covane
|
900
|
4.6
|
Fudzo
|
1700
|
8.7
|
Golo-Sede
|
2030
|
10.4
|
Mafuiane
|
2178
|
11.2
|
Mocumba
|
1540
|
7.9
|
Uputo
|
2100
|
10.8
|
Zualo
|
4340
|
22.2
|
Total
|
19533
|
100.0
|
Fonte de dados: INE, 2007 fornecido pelo chefe da localidade e
elaborada pelo autor
Tendo em conta a extensão territorial da localidade
que é de 183.9km2 e uma população estimada em 19553 habitantes, a
densidade populacional situa-se em 106hab/km2.
4.3.2. Actividades económicas
A agricultura é a actividade dominante envolvendo
quase todos os agregados familiares. Esta actividade é praticada em sequeiro e
manualmente em pequenas explorações familiares sendo, o milho, a mandioca, o
feijão-nhemba, amendoim as culturas mais praticadas e a pecuária que também é
desenvolvida no distrito sendo mais de criação de gado pelas famílias e para
além dessas actividades, no distrito também se pratica a pesca e silvicultura
(MAE, 2005).
4.3.3. Infra-estruturas sociais
O distrito, no que diz respeito a infra-estruturas
de estradas, tem cerca de 300km e nas telecomunicações, ele possui uma rede de
telefonia móvel e fixa com capacidade limitada (Idem).
A localidade não dispõe de estradas alcatroadas mas
sim a terra batida sendo que, a principal estrada que atravessa a localidade, é
a que liga a vila sede do distrito de Homoíne e a estrada Nacional nº 1 que
atravessa os povoados de Fundzo e Covane sendo que, a localidade tem acesso a
rede de telefonia móvel das três operadoras.
O acesso a fontes de água potável no distrito de
Homoíne constitui um dos maiores problemas com que as populações se debatem
sendo que, elas não têm acesso a fontes melhoradas, isto é, na sua maioria
depende de poços abertos senão, são obrigadas a percorrer distâncias longas ao
encontro de fonte de água mais próxima (MAE, 2005).
A localidade, de acordo com os SDPI (2014), de
Homoíne, enfrenta enormes problemas de acesso ao precioso líquido pois, as 4
bombas manuais existentes não chegam a responder a demanda pois, elas foram
construídas para uma média de 300 pessoas num raio de 500 metros.
No sector de educação, o distrito de Homoíne possuía
em 2013, de acordo com INE (2013), 76 escolas do ensino primário, 3 escolas de
ensino secundário geral de primeiro e segundo ciclos destas, 11 estão
localizadas na localidade de Golo sendo uma do ensino Secundário Geral e as
restantes de ensino primário. No que diz respeito a saúde, o distrito possuía
em 2012, de acordo com a mesma fonte, 10 centros de saúde e 3 postos sendo um
destes centros localizado na localidade de Golo.
CAPÍTULO
IV
A instalação de infra-estruturas referentes a um
determinado serviço numa região, e a
avaliação da eficiência de determinado serviço, é feita de acordo com certos
critérios padronizados de referência que são estabelecidos pelos organismos
internacionais como UNICEF, OMS entre outros e nacionais.
Nesse sentido, a primeira parte deste capítulo, é
dedicada a descrição desses critérios. De seguida, estão expostos os resultados da pesquisa, retratados nos últimos dois sub-capítulos
deste capítulo.
5.CRITÉRIOS
DE LOCALIZAÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS
5.1.1.Fonte
de água
Para o sector de Água, de acordo com a DNA (1995),
citado por Carmona (2005), um dos critérios considerados básicos para a
localização de uma bomba manual de água, é que ela esteja localizada de maneira
a conseguir servir um universo de 500 pessoas num raio de abrangência de meio quilómetro
ou seja 500 metros.
Aos critérios de acessibilidade a fonte de água, a ONU
(2010), no seu documento intitulado “O
direito Humano a água e saneamento”, acrescenta que, a água disponibilizada
deve ser potável e segura garantindo que as instalações do seu fornecimento
estejam localizadas onde haja segurança física no seu acesso dentro ou na
proximidade imediata do lar, local de trabalho e instituições de ensino ou de
saúde.
Nessa óptica de acesso físico de água, a OMS recomenda
que a fonte esteja localizada a uma distância máxima de 1000 metros do lar e o
tempo de recolha não deverá ultrapassar 30 minutos e que, estejam disponíveis
10 a 100 litros por pessoa/dia.
5.1.2.Estabelecimento de ensino
No que diz respeito a educação de acordo
com o MINED (2005), citado por Carmona (2005) a construção de uma escola
primária também obedece a determinados critérios. Nessa óptica, as escolas
localizam-se em função da importância dos aglomerados (um critério não claro e
difícel de avaliar) populacionais bem como em função das vias de comunicação ou
das acessibilidades.
5.1.3. Unidade sanitária
Em relação a saúde, de acordo com o
Ministério da Saúde citado por Cormona (2005), os hospitais de nível secundário
sendo unidades de referência para os doentes que não encontram solução para os
seus problemas de saúde no centros de saúde, não se localizam não só em função
dos aglomerados populacionais mas, também em função das vias de comunicação e
dos fluxos de transporte dando-se, nesse sentido a prioridade a aglomerados
populacionais próximos de entroncamento rodoviários ou ferroviários.
Para além disso de acordo com SDSMAS
(2014) de Homoíne, a localização de um centro de saúde numa localidade é
influenciada pela existência de água na medida em que, os serviços de saúde
precisam deste líquido para em parte garantir o seu funcionamento, do número de
população residente e a distância em que esta está sujeita em relação a um
serviço de saúde.
No que diz respeito sobretudo, ao rácio
população/médicos, a OMS recomenda que, ao menos um médico
esteja para mil habitantes.
5.2. CARACTERÍSTICAS
DOS SERVIÇOS SOCIAIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE GOLO
5.2.1. Abastecimento de Água
De
acordo com a ONU (2010), assegurar o acesso à água e ao saneamento enquanto
direitos humanos constitui um passo importante no sentido de isso vir a ser uma
realidade para todos porque, constitui um direito legal e não um bem ou serviço
providenciado a título de caridade.
A
água potável segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da
pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para o prosseguimento de todos e
cada um dos objectivos de desenvolvimento do Milénio (Ban Ki-moon citado por ONU,
2010).
O
abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa na
óptica da ONU (2010), deve ser contínuo
e suficiente para usos pessoais e domésticos em que estes usos, incluem,
habitualmente, beber, saneamento pessoal, lavagem de roupa, preparação de refeições e higiene pessoal e do
lar.
Ainda
na perspectiva da mesma organização em referência citando a OMS, são
necessários entre 50 a 100 litros de
água por pessoa por dia para assegurar a satisfação das necessidades mais
básicas e a minimização dos problemas de saúde na medida em que, de acordo com
a PNUD (2006) citado pela ONU (2010), perto de metade de todas as pessoas nos países em desenvolvimento sofrem de
problemas de saúde devido a más condições de água e saneamento.
O
distrito de Homoíne, onde se insere a área de estudo, o acesso a fontes de água potável constitui um dos
maiores problemas com que as populações se debatem sendo que, elas na sua
maioria não têm acesso as fontes melhoradas isto é, na sua maioria depende de
poços abertos.
De acordo com o SDPI (2014) de Homoíne, a localidade
de Golo dispõe de um universo de 11 bombas manuais de abastecimento de água
sendo elas do tipo Bluepump e Afrivdev.
Entretanto, de acordo com a mesma fonte deste
universo, apenas 4 estão operacionais e as restantes estão assoreadas o que
significa que não há nenhuma possibilidade de reparação e, ou avariadas.
Para além destas bombas como asseguraram as fontes
(SDPI e Chefe da Lcalidade), existe ao nível da localidade um número
considerável senão maior de furos a céu aberto que são abertos pela comunidade
nas baixas dos rios ou pelas famílias junto as suas habitações que, abastecem a
água a maior parte da população da localidade.
As cisternas familiares têm sido outras alternativas
de conservação de água da chuva para o uso doméstico pelas famílias residentes
nesta localidade.
Diferentemente das outras localidades tais como
Manhica, Chinjinguir e Inhamussúa, a localidade de Golo não dispõe de furos
abertos através de energia ou painéis solares pois, os existentes na localidade
apenas abastecem as infra-estruturas de funcionamento das instituições locais
do estado como é o caso do edifício onde trabalha o chefe da Localidade e a sua
equipa.
5.2.2. Serviço de Saúde
No que diz respeito em geral ao nível do distrito,
ele possuía em 2012, de acordo com o INE (2013), 10 centros de saúde e 3
postos.
A localidade de Golo dispõe de um centro de Saúde do
tipo 2 (localizado no povoado de Mafuiane), o mesmo possui três funcionários
sendo um enfermeiro de nível médio, um agente de serviços e um agente de
medicina, de acordo com SDMAS de Homoíne.
Para além deste centro de saúde que tem por missão
prestar serviços de saúde à população da localidade e não só, segundo a mesma
fonte existem de igual maneira ao nível da localidade 5 agentes polivalentes
elementares que têm a missão de prestar serviços primários de assistência
sanitária a doentes necessitados junto às suas residências.
5.2.3. Serviço de Educação
No sector de educação, o distrito de Homoíne possuía
em 2013, de acordo com INE (2013), 76 escolas do ensino primário, 4 escolas de
ensino Secundário Geral de Primeiro e Segundo ciclos.
No que se refere a localidade de Golo, existem 11
escolas que leccionam de primeira a décima classe ou seja o nível básico sendo
que dez são do ensino primário do segundo ciclo isto é, leccionam até sétima
classe e uma do ensino secundário geral do primeiro ciclo (até décima classe),
dados fornecidos pelos SDEJT de Homoíne confirmados pelo chefe da localidade.
Estatísticas
de 2014 de acordo com a mesma fonte, apontam que a localidade esteve a mercê de
259 professores de níveis básicos a superior que trabalhavam para um universo
de 9568 alunos. Em maior parte das escolas, de acordo com a fonte em
referência, os alunos estudam em salas de construção convencional ou de
construção mista com a aplicação do material local como laca-lacas[2], barrotes extraídos em
coqueiros e com a cobertura de chapas de zinco e o chão á cimento.
5.3.
COBERTURA DOS SERVIÇOS BÁSICOS NA LOCALIDADE DE GOLO
5.3.1.Abastecimento de Água
Reduzir a pobreza da população implica melhorar os
níveis de cobertura actuais de água potável e Saneamento (PNUD, 2006).
Olhando na realidade descrita no capítulo anterior
sobretudo no subcapítulo de serviço de água, tudo indica que a população da
localidade de Golo enfrenta problemas de acesso a água tanto em termos de disponibilidade
de forma significativa de fontes seguras de água potável bem como em termos de
distância de localização das fontes em relação a suas habitações pois apenas
estão em funcionamento 4 bombas que garantem água potável para 3680 habitantes
num universo de 19553 habitantes facto que, é fundamentado pelo chefe da
localidade de Golo ao afirmar que,
Não
temos água na localidade, só existem 11 bombas, não ajudam e, elas nem estão
todas operacionais e alguns povoados nem tem essas bombas exemplo: Bucucha, Fudzo.
A alternativa é de recorrer as baixas para o acesso a poços abertos, de água
não recomendável [...] (Francelino
Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor,
2014).
Tendo
em conta os números que nos são apresentados pela Tabela nº 2 referente a
situação das bombas manuais que fornecem a água na localidade e a situação em
termos do seu estado e relacionando com o rácio padrão de uma bomba estar para
300 pessoas, pose se concluir que apenas 1565 pessoas (8%) da localidade, têm
acesso a água potável e em fontes seguras enquanto a maioria 17988 (92%) não
tem acesso a essas fontes.
Tabela nº 2: Situação das
bombas manuais que fornecem a água na localidade de Golo
Localização
da Fonte
|
Nº
de Beneficiários
|
Tipo
de Bomba
|
Estado da Fonte
|
||
Oper
|
Avar
|
Assor
|
|||
Golo-Sede
|
205
|
Afridev
|
X
|
||
Escola
Secundária de Golo
|
335
|
Afridev
|
X
|
||
Área
C1
|
300
|
Afridev
|
X
|
||
Área B
|
360
|
Bluepump
|
X
|
||
Área
E
|
300
|
Bluepump
|
X
|
||
Área
A
|
430
|
Bluepump
|
X
|
||
Área
C2
|
375
|
Afridev
|
X
|
||
Área
C3
|
310
|
Bluepump
|
X
|
||
EPC
de Mafuiane
|
285
|
Afridev
|
X
|
||
Área
D1
|
330
|
Afridev
|
X
|
||
Área
D2
|
450
|
Afridev
|
X
|
||
Total
|
3680
(1565 oper)
|
11
|
4
|
5
|
2
|
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados dos SDPI
de Homoíne, 2014
A
alternativa para a população sem acesso a água potável e de fontes seguras, tem
sido os poços a céu aberto ou seja sem nenhuma protecção embora, em alguns povoados como referiram os SDPI de Homoíne, não
tenham longa duração devido a profundidade do lençol freático o que faz com que
a população apenas tenha disponibilidade de água durante alguns meses e é
obrigada a abrir um novo furo num novo local para tentar contornar a situação
em alguns casos com sucesso mas na maioria sem sucesso.
Como
forma de minimizar o problema de falta de água na localidade e de abertura de
poços de água não segura de acordo com os SDPI de Homoíne, alguns povoados da
localidade de Golo, beneficiaram-se de um projecto de abertura de poços que
garantem alguma segurança financiadas pelos alguns organismos não-governamentais,
como ilustra no sentido exemplificativo a imagem 8 duma fonte aberta no povoado
de Chitata mas estas também não levam muito tempo enquanto estão operacionais,
Para
além disso, algumas famílias que possuem habitações com chapas como cobertura,
constroem cisternas familiares que garantem a conservação da
água da chuva no período chuvoso, algo que constitui uma alternativa temporária
pois, quando acaba a água conservada, a solução é percorrer distâncias
estimadas em 2 a 6 km (dependendo da localização da família em relação a fonte)
para aos poços a céu aberto ou mesmo a essas bombas que inicialmente foram
construídas para uma média de 300 pessoas e um raio de abrangência de 500
metros.
Sendo
assim, olhando para a situação descrita no paragrafo anterior e recorrendo a
classificação de Günther e Razzolini (2008), pode-se afirmar que é um serviço
não acessível.
Uma
outra alternativa das famílias é recorrer ao rio Inhanombe para adquirir a água
algo que, os SDPI reconhecem não ser uma melhor alternativa pois existem
inúmeros riscos associados a essa prática.
Como
enfatizam Günther e Razzolini (2008), a quantidade de água
disponível para uso doméstico tem influência directa nas práticas básicas de
higiene pessoal, domiciliar e na preparação dos alimentos.
A
condição da disponibilidade da água também é factor de risco e contribui para
os efeitos à saúde. Esses factores podem favorecer o incremento da incidência
de doenças de transmissão hídrica, pois tanto a colecta de água, como seu
transporte e armazenamento, caso necessários, podem ser realizados de forma
inadequada.
Outro
factor que pode se destacar no serviço de abstecimento de água, é a dispersão
das fontes sem obedecer a localização maioritária da população .
5.3.2. Serviço de
Saúde
A
população da localidade de Golo, apenas dispõe de um centro de um posto de
saúde localizado no povoado de Mafuiane que possui apenas três recursos humanos
que tem a missão de prestar a assistência médica a população da localidade e
não só que se tem dirigido a esta unidade sanitário.
Nas
palavras do chefe da localidade de Golo, há problemas de acesso aos serviços de
saúde na localidade.
Na
saúde, temos um posto de saúde em Mafuiane, é longe não ajuda [...] a
população, tem de percorrer 10, 15 ou mesmo 20km, indo a este posto ou a centro
de saúde da vila-sede ou na cidade da Maxixe é complicado [...] existem na
localidade 5 agentes polivalentes que recebem quites e visitam doentes, não são
fixos, o que faz com que as populações não gostem [...] há problemas de acesso
a saúde na localidade (Francelino
Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor,
2014).
A
localização deste serviço público de saúde não beneficia a população de toda a
localidade como por exemplo dos povoados de Zualo, Chitata, Fundzo e Covane
que, para chegar ao centro é necessário percorrer entre 10 a 12 km o que
significa que apenas beneficia em termos de seus serviços apenas uma parte da
população da localidade sobretudo dos povoados de Mafuiane, Mucumba,Uputo,
Bucucha e Binhane.
Como
alternativa a população destes povoados e não só, recorrem ao centro de saúde
da vila de sede de Homoíne localizada a 8 a 12km ou aos postos de saúde de
Joaquim Mariano e da Cidade da Maxixe todos do Município da Maxixe localizados
à 7 a 20km algo que constitui um limitante porque para ter acesso aos serviços
de saúde significa percorrer distâncias que são muitas das vezes feitas a pé
salvo algumas famílias que têm algum poder financeiro que as minimiza através
de uso de transporte que também exige em certa medida custos de deslocação.
O centro de saúde existente na localidade não
dispõe de nenhum médico pois, ao nível do distrito de Homoíne apenas existem
para atender um universo de 123632 habitantes existentes o que significa que um
médico está para 61 mil habitantes mais de 60 000 acima do que a OMS recomenda
como média aceitável para considerar um serviço acessível a população.
Como
relembram Andrade e Póvoa (2006), a distribuição geográfica dos médicos
influencia o bem-estar social, uma vez que estes são os principais provedores
dos serviços de saúde e o PNUD (2006) considera que a provisão de
cuidados de saúde de forma equitativa constitui uma arma poderosa no combate à
pobreza.
A
OMS (2013), ainda enfatiza que, todas as pessoas devem ter acesso aos serviços
de saúde de que necessitam, sem risco de ruína financeira ou empobrecimento.
Trabalhar no sentido de alcançar a cobertura universal de saúde é um mecanismo
poderoso para alcançar melhores condições saúde e bem-estar, e para promover o
desenvolvimento humano.
O
mesmo órgão, reconhece que, por mais que os serviços de saúde sejam gratuitos,
se não estiverem disponíveis, ou pelo menos a distância aceitável, as pessoas
não os podem usar.
5.3.3. Serviço de
Educação
No
que diz respeito a educação sobretudo o ensino primário até o segundo ciclo, a
localidade de Golo não está refém
dos serviços de educacionais pois, dispõe de 10 escolas facto que possibilita
uma ligeira facilidade do seu acesso por parte das crianças e jovens existentes
nesta localidade que queiram frequentar algum nível escolar.
Nas
palavras do chefe da Localidade de Golo Francelino Nhantumbo, a localidade não
tem problemas de falta de escolas primárias que garantam ao mínimo a formação
ou instrução do indivíduo até 7ªclasse que é gratuita e mais, o acesso a
educação constitui um direito constitucional em Moçambique.
Na
educação, no que diz ao seu acesso, estamos felizes, temos 11 escolas das quais
10 de ensino primário e uma secundária geral, não há problemas [...] não há
desistências devido a distâncias
as 10 escolas primárias, alimentam a
secundária geral embora com capacidade limitada a solução tem sido a secundária
da vila-sede (Francelino Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro,
2014. Entrevistador: Autor, 2014).
Como
ilustra a Tabela nº 3 referente a distribuição territorial das escolas na
localidade de Golo e tipos de infra-estruturas, todas as escolas existentes na
localidade de Golo em número de 10 isto é excepcionando a escola secundária
geral, leccionam até a 7ª classe facto que amplia o grau de possibilidade de
acesso de todas as crianças ao ensino primário o que faz com que não haja
nenhuma criança fora do ensino devido a falta de vaga mas sobretudo a factor
distância.
Tabela nº 3: Distribuição
territorial das escolas na localidade de Golo e tipo de infra-estruturas
Localização da Escola
|
Nível que Lecciona
|
Tipo de
Infra-Estruturas
|
Golo-Sede
|
Básico até IIºciclo (7ªclasse)
|
Material convencional
|
Inhacuarra
|
Material convencional e misto
|
|
Macassa
|
Material misto
|
|
Zualo
|
Material convencional
|
|
Chitata
|
Material convencional e misto
|
|
Ussapa
|
Material misto
|
|
Mafuiane
|
Material convencional e misto
|
|
Bocucha
1
|
Material convencional e misto
|
|
Bocucha
2
|
Material convencional e misto
|
|
Chingueme
|
Material convencional e misto
|
|
Golo-Sede
|
Secundário Iº Ciclo (7ªclasse)
|
Material convencional
|
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados dos SDEJT
de Homoíne, 2014
A
capacidade de resposta em relação a demanda de procura de vagas ao nível da
localidade, faz com que a mesma não tenha nenhum caso registado em 2014 de
desistência devido ao factor distância nem custo isso até a sétima classe (pois
a partir da oitava classe que já passa a ser não gratuito o assunto é outro e
complicado) facto dito pelo chefe da Localidade e confirmado pelas autoridades
da educação do distrito isto é os SDEJT de Homoíne.
Num breve olhar ao, ensino secundário geral
isto é, até 10ªclasse, a localidade apenas dispõe de uma escola facto que
dificulta a absorção de todos os alunos que saem das 10 escolas que leccionam
até a 7ªclasse o que significa que apenas absorve uma parte destes alunos e
mesmo assim, os provenientes dos povoados de Chitata, Zualo, Covane por
exemplo, chegam a percorrer 5 a 8 km até ao povoado Golo-sede onde está
localizada a escola secundária.
Nesse
sentido, os pais são obrigados por desejo de ver os seus filhos continuar a
estudar, inscreve-los na Escola secundária 25 de Setembro que se localiza a 2km da vila sede e
8 a 18 km em relação aos povoados da localidade ou até a 22km nas escolas
secundárias localizadas na cidade da Maxixe.
Importa
referir que, estas distâncias são percorridas usando transporte diário facto
que sem dúvida requer custos ou senão, os alunos são obrigados a viver com
familiares localizados mais perto da escola ou nos internatos das respectivas
escolas.
Como
relembra o relatório nacional de desenvolvimento humano de 2006, o acesso à
educação e a produção de conhecimento são condição indispensável para o
desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades pois, a educação, mais do que
nunca, constitui um dos factores essenciais para a promoção do desenvolvimento
humano.
Uma
educação de qualidade, de acordo com a fonte em referência, promove nos alunos
a autonomia e capacidade de realizar escolhas conscientes, exigências básicas
para o desenvolvimento humano. É por isso que, sem qualidade, a expansão do
ensino básico não produzirá os efeitos esperados em termos de desenvolvimento
humano e da redução da pobreza (PNUD, 2006).
Uma
educação básica de qualidade de acordo com o mesmo relatório, constitui o
alicerce sobre o qual se constrói o futuro desenvolvimento intelectual e
cultural da pessoa humana. Uma aprendizagem básica de qualidade deve assegurar
que a/o aprendiz adquira e se aproprie das ferramentas essenciais que lhe
permitam sobreviver e desenvolver plenamente as suas capacidades, viver e
trabalhar com dignidade, participar plenamente no desenvolvimento, melhorar a
qualidade da sua vida, tomar decisões fundamentadas e continuar aprendendo
(Jomtien, 1990 citado por PNUD, 2006).
Ao educar-se mais, o indivíduo torna-se mais apto a
competir com os outros por um emprego melhor no mercado e, consequentemente, a
obter uma renda maior. Assim, haveria uma contínua necessidade de ele buscar
ser mais competitivo que os outros, por meio do aumento de sua empregabilidade
(BM, 1990 citado por Ugá, 2004).
O desenvolvimento humano e social enfatizado pela
disponibilidade e qualidade dos serviços sociais básicos, constitui um elemento
importante para a redução dos níveis de pobreza em Moçambique pois, eles podem
elevar as competências sociais e reduzir a vulnerabilidade da população.
Na
localidade de Golo, existem os serviços de saúde, educação e abastecimento de
água mas a capacidade de resposta a demanda é limitada na medida em que eles
não conseguem responder efectivamente a acessibilidade geográfica e muito menos
a dimensão mais ampla da disponibilidade que não é só em termos de presença
física da infr-estrutura do serviço mas também a qualidade e segurança para o
seu uso mais efectivo pela parte da população local.
O
que justifica esta característica, é a não presença em número significativo de
infra-estruturas de oferta desses serviços para reduzir em parte as distâncias
que a população local percorre para o seu acesso.
Olhando
de forma sumarizada para cada serviço, conclui-se que, a localidade no que diz
respeito a abastecimento de água ptável
em fontes seguras e operacionais (bombas manuais), abrange uma parte reduzida da
população e a maioria recorre aos poços a céu aberto, a água do rio Inhanombe e
a alternativa temporária de cisternas de captação e conservação da água de
chuva. Em geral a população para este serviço, precisa de percorrer 2 a 6 km
para o acesso a água em fontes seguras e não seguras.
Assim, tendo em conta a
realidade descrita no capítulo de acesso
aos serviços básicos na localidade de golo sobretudo no subcapítulo sobre
abastecimento de água, suportando-se da classificação que é apresentada na
tabela n°1 em anexo, mas
também considerando os parâmetros que são impostos pela Organização Mundial de
Saúde, para considerar a acessibilidade de fontes de
água, pode se concluir que a localidade está nos níveis de sem acesso e acesso
básico considerando os aspectos distância que é percorrida,
tempo gasto e, consequente provável volume colectado.
No que tange ao serviço de saúde, a população da
localidade de Golo, chega a percorrer 10 a 20km ao encontro de qualquer unidade
sanitária e, está sujeita a um rácio distrital de 1 médico estar para 60mil
habitantes na medida em que o distrito de Homoíne até 2014, dispunha de 2
médicos para uma população de 123632habitantes.Isto faz com que o serviço não seja acessível.
A localização geográfica, do único centro de saúde
existente na localidade e as demais localizadas nas outras unidades
administrativas mais próximas como cidade da Maxixe, vila sede etc., não
facilita o seu acesso pela maioria da população devido a distância habitação e
local de prestação do serviço.
No serviço de
educação, a situação é diferente pois no ensino primário os alunos não precisam
de percorrer longas distâncias pois, a localidade possui 11escolas.
O acesso ao ensino secundário, é que é limitado pois
a localidade apenas dispõe de uma escola e, fora dos alunos que conseguem vagas
na mesma, os demais precisam de deslocar-se 8 a12km para a escola secundária da
vila-sede ou 7-20km para as escolas da cidade da Maxixe.
Estas características diferenciadas em níveis,
tornam o serviço de educação acessível em ensino primário até 7ª classe e não
acessível nos restantes níveis sobretudo os que completam o ensino básico, de
8ª a 10classe.
Em síntese, os serviços socais básicos na
localidade, não são acessíveis.
Desta forma, falar do acesso aos serviços sociais
básicos na localidade de Golo, implica primeiro avaliar a disponibilidade e
acessibilidade dos mesmos para uma posterior análise qunato às características de
oferta de tais serviços e dos recursos que facilitam ou limitam o seu uso
efectivo por potenciais usuários.
6.1.Limitações
Um aspecto a destacar que poderia ser necessário
aprofundar neste trabalho, seria ouvir a população sobre as dificuldades que
enfrenta para aceder aos serviços sociais básicos para além de dados recolhidos
ao nível das instituições e do chefe da localidade pois estes podem estar
susceptíveis a manipulação para fins políticos. Contudo, as condições,
sobretudo financeiras, não permitiram a ampliação de fontes de dados e us de
utras técnicas de recolha de dados.
Neste trabalho,
destacou-se mais o factor distância, mas, poder-se-ia ter aprofundado outras variáveis tais como tempo e
custo na medida em que discutir distância na actualidade extravasa a dimensão
história em que se olhava nas medidas geométricas porque por exemplo o
transporte era antes de evoluir como na actualidade em que as distâncias tornam
se mais curtas.
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[1] Conjunto de aplicativos
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(Environmental Systems Reasearch Institute) que fornece ferramentas avançadas
para a análise espacial, manipulação de dados e cartografia (Eugénio et al.,
2014).
[2] Pecíolo
ou haste da folha de coqueiro que é usado na província de Inhambane na
construção de casas não convencionais e salas de aulas.
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