AMBIENTE: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE MAPUTO-MOÇAMBIQUE
1.Contextualização
Nos últimos tempos, a sociedade tem sido afetada por
problemas resultantes da consequência da
acção antrópica no meio ambiente. A enorme quantidade de lixo produzido pelos
humanos, consequentimente a sua deficiente gestão, resulta no lançamento destes
dejectos em destinos inadequados, podendo causar contaminação do solo, rios e
águas subterrâneas, além da proliferação de parasitas e doenças, como diarréia,
leptospirose, etc.
Os problemas relacionados aos resíduos sólidos como
resulta da sua má gestão têm-se avolumado nas sociedades contemporâneas,
implicando a deterioração da qualidade de vida nos grandes centros urbanos.
A poluição se constitui uma das consequências que mais
tem afetado a vida da sociedade, pela enorme quantidade de lixo produzido e
jogado e nos lugares que são lançados.
Em
Moçambique a gestão dos resíduos sólidos urbanos, apesar de ser competência dos
Conselhos Municipais, constatam-se ainda sérios problemas de falta de
actualização e de sistematização, informação sobre os resíduos sólidos e isto
representa um problema para obtenção de conhecimentos mais amplos da situação
dos mesmos.
Para o caso concreto da Cidade de Maputo, a rápida
urbanização, o crescimento de bairros sem nenhum serviço básico, os fluxos
migratórios internos, entre outros factores, têm desafiado a administração
municipal a enfrentar novas realidades, sobretudo no sector de gestão de
resíduos sólidos.
O lixo colectado diariamente na área urbana da cidade
de Maputo, é transportado para a área de destino final, que é a lixeira de
Hulene onde, na maioria das vezes, é lançado indiscriminadamente a céu aberto,
sem qualquer forma de tratamento. Esta forma de gestão inadequada dos
resíduos sólidos gera directa e indirectamente impactos negativos, para o
ambiente e saúde pública.
Por isso, trabalhar o processo de educação ambiental
da população, em termos gerais, ajudará todo o processo de conscientização,
visto que todos saem ganhando, pois uma vez que se preserva a natureza, se faz
um favor para as gerações futuras que na falta destas acções é a principal prejudicada.
Existem medida
que podem ajudar a quantidade de lixo e o impacto dos resíduos no meio
ambiente, podendo se destacar, a colecta selectiva, a reciclagem de materiais e
a compostagem.
Este texto, vai dar ênfase a reciclagem, como a colecta e reprocessamento de matérias
primas da natureza transformado-os em novos produtos secundários na Cidade de
Maputo.
1.1.
Reciclagem: Conceito e sua importância
Denomina-se
reciclagem o acto de separar certos materiais do lixo domiciliar, como papéis,
plásticos, vidros e metais, com o intuito de torná-los úteis novamente. Esses
materiais são transformados e introduzidos novamente no ciclo do mercado de
consumo.
A
reciclagem, além de ser extremamente importante para reduzir a extração de
recursos naturais para atender à crescente demanda por matéria prima das
indústrias, ainda ajuda muito a amenizar um dos maiores problemas da
atualidade: o lixo.
Partindo da abordagem
da Organização das Nações Unidas, os resíduos sólidos compreendem todos os
restos domésticos e resíduos não perigosos, tais como os resíduos comerciais e
institucionais, o lixo da rua e os entulhos de construção.
Em alguns países, o
sistema de gestão dos resíduos sólidos também se ocupa dos resíduos humanos,
tais como excrementos, cinzas de incineradores, sedimentos de fossas sépticas e
de instalações de tratamento de esgoto. Se manifestarem características
perigosas, esses resíduos devem ser tratados como resíduos perigosos.
As diferentes formas do gerenciamento de resíduos
sólidos, desde a sua geração até a disposição final, envolvem factores de risco
à saúde para as populações expostas, especialmente às pessoas que trabalham em
contato directo com os resíduos e à população que mora próximo às áreas de
disposição final.
A expansão da indústria e o crescimento populacional
geram inevitavelmente consideráveis volumes de lixo e o não tratamento dessa
massa pode contribuir significamente na degradação do ambiente e para além de
representar um perigo a saúde publica.
Os impactos provocados pelos resíduos sólidos
municipais podem estender-se para a população em geral, por meio da poluição e
contaminação dos corpos de água e dos lençóis subterrâneos, directa ou
indirectamente, dependendo do uso da água e da absorção de material tóxico ou
contaminado. A população em geral está ainda exposta ao consumo de carne de
animais criados nos lixões e que podem ser causadores da transmissão de doenças
ao ser humano.
2. Localização
geográfica da Cidade de Maputo
A Cidade
de Maputo tem como limites geográficos: A Norte limita-se com Distrito de
Marracuene, a Sul com Distrito de Matutuine, a Este com a baía de Maputo e a
Oeste com a Cidade da Matola, vide o mapa que se segue.
A Cidade
é constituída por sete Distritos municipais, dos quais cinco são contíguos,
localizados na margem Norte da baía de Maputo, contabilizando 98 % da população
da Cidade. O sexto Distrito localiza-se na margem Sul da baía, designado
Distrito Municipal Ka Tembe, e o Distrito menos populoso é o da Ilha da Inhaca
2.Produção
dos resíduos sólidos na Cidade de Maputo
Na cidade de Maputo vivem mais de 1milhão de
habitantes, que produzem cada dia cerca de 1100 toneladas de resíduos sólidos.
Em termos práticos, isto significa que, cada habitante da da Cidade de Maputo,
produz diariamente cerca de 1 kg de lixo.
Dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos cada dia em
Maputo, a maior parte é resíduo sólido doméstico. O lixo doméstico é
proveniente de habitações ou locais semelhantes. Resíduos resultantes de
actividades comerciais e industriais constituem a segunda maior parcela do lixo
produzido, com 24% e 32%, respectivamente.
Do conjunto de resíduos produzidos na cidade de
Maputo, 700 toneladas são depositados diariamente na lixeira de Hulene B a céu
aberto, 400 toneladas, cerca de 40% do lixo total, não chega ao depósito final.
A maior parte dos contetores localizados na cidade de
Maputo onde os munícipes depositam os resíduos produzidos nas suas habitações e
não só bem como a lixeira de Hulene local onde é depositado o lixo recolhido na
cidade de Maputo, encontram-se sempre cheios.
Para o caso concreto da lixeira de Hulene, o lixo
depositado, chega a invadir as residências localizadas ao seu redor. Este
facto, pode demostrar a não uso da reciclagem como uma medida de controle do
lixo e do impacto dos resíduos sobre o ambiente.
O lixo na cidade de Maputo como em muitas cidades
africadas não é só um problema ambiental, mas muitas vezes um problema social. A
rápida urbanização, o crescimento dos bairros sem nenhum serviço básico, os
fluxos migratórios internos, sem planeamento entre outros serviços básicos, têm
desafiado a administração pública a enfrentar novas realidades.
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Apenas 700 toneladas do lixo produzido na Cidade de
Maputo, chega a lixeira de Hulene, destino final. O lixo restante é recolhido, vendido, ingerido
como alimento, por pessoas normalmente sem trabalho, sem abrigo, sem segurança designados
catadores, que para poderem sobreviver, perigam a sua saúde, fazendo do lixo
fonte de suas vidas.
Os resíduos sólidos e a limpeza urbana constituem,
assim, sérios problemas de saúde ambiental nessa cidade. Do total de resíduos
gerados, 60% podem potencialmente ser reaproveitados desde que colectados
seletivamente para reaproveitamento e reciclagem, poupando recursos naturais,
diminuindo o impacto ambiental na saúde e a necessidade de investimentos mais
vultuosos em aterros, gerando ao mesmo tempo trabalho e renda.
A colecta selectiva de materiais recicláveis e a
reciclagem promovem a redução dos resíduos e a racionalização de sua disposição
e contribuem de forma directa com a sustentabilidade urbana e a saúde ambiental
e humana.
Iniciativas de colecta e venda de recicláveis no
mercado moçambicano são reduzidas em razão da falta de incentivos económicos e
da escassez de indústrias transformadoras. Em Maputo, a colecta seletiva de
resíduos sólidos, ocorre de forma restrita, maoritariamente como resultado de
iniciativas não governamentais ou individuais.
As organizações de colecta seletiva e reciclagem
presentes em Maputo, recebem apoio de movimentos sociais, instituições da
sociedade civil e religiosas e se transformaram em actores sociais estratégicos
no processo de interlocução com os governos municipais. Pode se destacar essas
organizações, RECICLA, FERTILIZA, AMOR e PAGALATA
RECICLA (Centro de
Valorização do Lixo Plástico)
É uma cooperativa que produz plástico processado para
a indústria local. Surgiu em Março de 2006, em Maputo, numa iniciativa de
beneficiamento do resíduo plástico. Processa mensalmente cerca de 15 toneladas
de resíduos de plástico Polietileno e Polipropileno processado.
Compra resíduos do público em geral, principalmente de
catadores, numa relação comercial simples. O resíduo plástico é manualmente
processado, sendo separado por tipologia, lavado, cortado, moído e revendido às
empresas de Maputo interessadas na compra de material semi-processado, que
utilizam o produto como matéria prima para a produção de novos objectos,
especialmente utensílios domésticos, como cadeiras, cestos, bacias, entre
outros.
FERTILIZA (Centro de Valorização do Lixo Orgánico)
Em Janeiro de 2008, as ONGs Caritas e LVIA, em
parceria com o Município de Maputo e outros parceiros, iniciaram a Fertiliza. O
projeto surgiu com o objectivo de dar um destino adequado aos resíduos vegetais
gerados nos mercados e feiras, transformando-os, por meio da compostagem, em
matéria orgánica para adubagem. Desde agosto de 2008, parte desse resíduo
vegetal produzido é recolhido em pontos estratégicos e transportado por meio de
carrinhos puxados à mão/carroças, para um terreno contíguo disponibilizado pelo
Município de Maputo, onde funciona a Fertiliza.
AMOR (Associação Moçambicana de Reciclagem)
É uma associação sem fins lucrativos dedicada à
promoção de reciclagem e à implementação de colecta seletiva de resíduos
sólidos. Ela focaliza suas actividades na compra de recicláveis para posterior
comercialização. Compra papel, papelão, plástico, metais, vidro e lixo
eletrónico mediante pagamento de valores que variam entre 0,75 centavos a 3,00
meticais o quilograma de recicláveis.
PAGALATA (Centro de Reciclagem)
É uma empresa Moçambicana que compra recicláveis para
exportação no mercado internacional. Recolhe e compra material reciclável na fonte
(restaurantes, hotéis, escritórios, entre outros), trazido por catadores à
central de triagem junto à lixeira do Hulene. O processamento do material
reciclável é constituído por triagem, corte, compactação e embalagem.
5.Breve síntese
Nos municípios moçambicanos em geral, devido ao défice
financeiro e outras razões, concorrem para falta de aterros sanitários, sendo utilizadas lixeiras a céu
aberto para o efeito, apesar de esta medida ser actualmente desaconselhada
olhando para as premissas ambientais.
No caso particular da Cidade de Maputo, a reutilização
e reciclagem mostram-se importantes, olhando para a maior percentagem dos
resíduos sólidos que convivem com os citadinos
porque a maioria desses resíduos apresenta potencialidade para a
reutilização e a reciclagem.
Essas técnicas podem contribuir consideravelmente para
a redução da quantidade de resíduo que fosse diretamente para o destino final
caso não passasse destes processos e consequentemente culminar com a redução da
vida útil do aterro.
Em Maputo, a reciclagem ocorre de forma restrita,
sendo maioritariamente resultado de projectos ou iniciativas individuais. O
maior problema para a promoção da reciclagem em Moçambique é a carência de
indústrias locais que usem materiais reciclados e, consequentemente, a falta de
mercados locais para aquisição de recicláveis.
Na Cidade de Maputo, apenas existem alguns projetos de
reciclagem em pequena escala, são o caso da RECICLA, uma cooperativa que produz
70 plástico triturado/granulado a partir de plástico usado, para venda em
fábricas locais que produzem utensílios domésticos; da FERTILIZA, um projeto
que produz composto orgânico a partir de material orgânico recolhido em
mercados e feiras e AMOR que compra material reciclável em cinco eco pontos na
cidade de Maputo.
6.Bibliografias
- § Associazione Internazionale Volontari Laici-LVIA (2013). Catadores de Lixo de Maputo Quem são e como trabalham? Maputo.
- § BUQUE, L.I. B (2013). Panorama da coleta seletiva no município de Maputo, Moçambique: sua contribuição na gestão de resíduos sólidos urbanos, desafios e perspectivas. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Mestre em Ciência Ambiental. São Paulo, Brasil.
- § BUQUE, Lina Ivette Bartolomeu; RIBEIRO, Helena (2015). Panorama da coleta seletiva com catadores no município de Maputo, Moçambique: desafos e perspectivas. Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil.
- § CASTRO, Joana D’arc Bardella (S/d). A indústria da reciclagem, o lixo e os catadores: um estudo em Anápolis.Brasil.
- § FERREIRA, Francisco C. (1996). A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Portugal. Instit. Politécnico de Viana do Castelo - 1º Simpósio Internacional Sobre Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
- § FONSECA, Lúcia Helena Araújo (S/d). Reciclagem: o primeiro passo para a preservação ambiental. Centro Universitário Barra Mansa.
- § GOUVEIA, N. (s/d). Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Disponível em, http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/v17n6a14.pdf.
- § LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade (2003).Fundamentos de Metodologia Cientifica. Editora Atlas, 5edicão.São Paulo.
- § LANGA, José Maria do Rosário Chilaúle (2014). Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique, responsabilidade de quem?Revista Nacional de Gerecionamento de Cidades. Brasil.
- § MARTINS, Ronei Ximenes (2013). Metodologia de pesquisa guia de estudos. -Centro de Educação a Distância da Universidade Federal de Lavras
- § Sociedade Brasileira de Economia Admnistração e Sociologia Rural-SABOR (2010). A reciclagem como uma acção económica, social e ambiental: a experiência da associação dos agentes de reciclagem do IPOJUCA. Campina Grande, Universidade Estadual da Paraíba.
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