ARTIGO OPINATIVO: Um olhar preambular sobre as desigualdades regionais em Moçambique: Perspectivas e Desafio

     Fonte:projetoamemocambique.blogspot.com

Um dos assuntos que tem merecido destaque no quotidiano das  populações  mundiais e a Moçambicana  de forma  particular, é a  contribuição  dos  níveis de crescimento  económico  que uma boa parte de nações sobre tudo as emergentes da Ásia (China,  Índia, Singapura), América (Brasil), África (Moçambique, Angola) e outros tem verificado ao longo do decorrer do presente século XXI, na redução dos problemas socioeconómicos das respectivas populações.

Se no passado um simples crescimento económico se pensava que implicaria desenvolvimento, na actualidade essa abordagem tem sido  frágil para explicar a crescente  diferenciação entre os ricos e pobres ou seja  há  cada vez mais aumento de  desequilíbrios  sociais e regionais no que concerne ao desenvolvimento das pessoas e dos espaços geográficos.

No que tange de forma peculiar Moçambique, esse debate tem colorido o dia-a-dia da população sobretudo a urbana que tem buscado  explicação junto do governo sobre como por exemplo  “a descoberta de recursos‟‟  tem contribuído na  redução da pobreza em Moçambique que,  situa se em torno de 52% de acordo com o estudo sobre POBREZA E BEM-ESTAR EM MOÇAMBIQUE: TERCEIRA AVALIAÇÃO NACIONAL  desenvolvendo  pelo  Ministério de Planificação e Desenvolvimento no ano de 2010.

A concepção deste assunto a nível da maior parte dos debates que são feitos, é fundamentada num olhar ou numa perspectiva mais económica e social. Buscando aquela que eu considero visão geográfica, tentaria abordar o assunto no que chamaria de  desequilíbrios  regionais do crescimento e desenvolvimento onde,  caracterizam se,  pela diferenciação espacial em termos de desenvolvimento o que significa que há regiões do país mais evoluídas em relação a outras.

O cenário de melhoria no que tange as taxas de crescimento económico que o país regista no que diz respeito ao seu incremento que nos últimos anos tem-se verificado que chega a situar se nos 7%,  facto sustentado  através da  contribuição da exploração de alguns  recursos que o país tem como é o caso de carvão mineral de Tete e Moatize e outros minérios, bem como o gás natural de Pande e Temane em Inhambane,  tem sido a principal veia que alimenta de forma crescente  o nível de interesse em termos do seu significado no seio  da melhoria  das  condições socioeconómicas  da  população Moçambicana  que na sua maioria além de ser rural é também Pobre.

Voltando a abordagem geográfica que atrás referia, analisaria a  situação  do ponto de vista de desequilíbrios  regionais de desenvolvimento  onde, na minha modesta opinião  eles,  são hierárquicos. Partem de grandes centros urbanos até às localidades no parâmetro rural ou seja, o desenvolvimento em Moçambique parte de grandes cidades como unidade maior de evolução e termina no campo onde e desgraça ocupa o maior espaço.  

 "O desenvolvimento, expressa-se através do acesso físico e económico aos bens, serviços e equipamentos que permitem a satisfação das necessidades básicas que incorporam educação, saúde e de bem-estar como oportunidade de construção da coesão social. Exige preocupações de eficiência, sustentabilidade e equidade" MAFRA, 2004.

Tendo como base o conceito de Mafra, assumiria Desenvolvimento para este artigo a análise e avaliação de  variáveis  como  provisão de serviços básicos, existência de oportunidades em diversas vertentes (emprego, financiamentos, ensino etc.), a diversidade das formas de “ganhar a vida” entre outras mas, as mais importantes para uma população de um país  subdesenvolvido.

Que possíveis factores estarão por detrás desse cenário?

Numa opinião particular sobre o assunto, um dos factores  que pode ser  responsável  destes desníveis de desenvolvimento das  regiões  em Moçambique, é  a  concentração  de projectos de maiores investimentos nas  grandes cidades  moçambicanas  e de forma especial  na cidade de Maputo. Ao  se  fazer um olhar desde o período da  independência, pode se verificar que em termos de investimentos de maior expressão, alocados e desenvolvidos os respectivos projectos eles foram na capital do país e depois nas outras cidades.

O interesse pelo rural ainda constitui maior desafio mas, com  ‟‟a dita‟‟ descoberta de recursos sobretudo os minérios,  a  tendência  a vista  dos investimentos de grande vulto tem sido direccionado  para os locais de  existência  e  prospecção  e  exploração  desses recursos como Moatize em Tete e futuramente ao longo da Bacia do Rovuma, Palma com a descoberta de petróleo e Gás natural.

Nem com isso as diferenças regionais diminuem porque ainda é difícil colocar investidores nas regiões rurais que fazem a maioria do país. Fora das  regiões com recursos naturais que tem-se beneficiado de investimentos para a sua  exploração  os demais tem sido  órfãos  dessas oportunidades.

 A agricultura não tem sido sector produtivo atractivo enquanto ela é praticada por um universo de 68% da população total do país que, igualmente a mesma vive no campo. Esta é considerada sobretudo pela banca e investidores como actividade de risco e esse pensamento tem dificultado de alguma maneira a descentralização de créditos para estas regiões  com vista a expansão da actividade através de introdução das novas técnicas de produção que  alguns países  (que conseguem fazer com que o produzem, seja auto-suficiente para alimentar as populações das respectivas nações evitando maiores importações), implementaram ou implementam.

Embora com a globalização seja quase  inevitável a introdução de novas técnicas de produção e outros tecnológicos sobretudo do sector agrário, em Moçambique ainda não são suficientes para alavancar o sector. A razão desta incapacidade, é justificado sobretudo pelas limitações financeiras que o país tem para importar de forma expressiva essas técnicas/tecnologias.

Uma análise bastante ampla para um país extenso com distintas realidades

 Falar de  desequilíbrios  regionais de desenvolvimento, penso  não ser um assunto  fácil  pois na minha óptica requer uma análise mais apurada pois, além de ser um tema bastante complicado, tem um  espaço  territorial enorme  para o seu aprofundamento em termos de análise,  falo de aproximadamente de 800 000 km2.

As  diferenças  entre as  regiões  urbanas e rurais em  Moçambique,  são  muitas.  Embora a constituição da República estabeleça, alguns serviços básicos como sendo um direito de todo o cidadão nacional, esses ainda não chegam para todos. Um simples exemplo: Um  cidadão  da  região  rural precisa percorrer acima de 10km para ter acesso a serviços de saúde  enquanto  um  citadino  de Maputo apenas precisa de deslocar 100metros, o mesmo exemplo pode servir para educação, transporte, água potável etc.

Qual pode ser o papel do estado?

O desafio das autoridades governamentais em diminuir essas assimetrias ainda é enorme. Pode ser feita através de uma verdadeira descentralização de investimentos (não o que está acontecer que se d nome igual) e incentivar os privados a  investirem nas regiões rurais através de acções coordenadas através de diferentes políticas económicas e não só.

Uma das alternativas que pode levar o investidor ou o privado a optar pelo rural, é a provisão pelo estado de infra-estruturas sobretudo de transporte bem como o incremento de esforços na electrificação rural, expansão de água potável etc o que pode permitir com que investidores apostem em diversas áreas de agro processamento dos produtos produzidos localmente permitindo a redução da perda da produção facto que tem afectado alguns agricultores por falta de mercado para a colocação dos seus produtos.

Verdade porém, é  que quando se pretende minimizar um problema desses, as  acções  que  são desenhadas deverão ser bem coordenadas com um único objectivo de desenvolvimento e muita das vezes, são desenhados programas ou planos de médio e longo prazo mas, inexequíveis. Um olhar em relação as capacidades financeira do país, „e um ponto a se ter em conta no processo de elaboração de programas de desenvolvimento que se pretende que sejam desenvolvidas.  

A quem diga que as assimetrias regionais existem naturalmente e que  não  é  possível  a sua eliminação, pode ser valida a opinião mas, o Homem é um factor activo que potencia para o seu incremento pois, na actualidade a sociedade está dividida em duas partes sobretudo nos  países pobres como o nosso onde há uma classe de ricos com poder de  actuação  em qualquer esfera social, económico e espacial e a outra pobre sem nenhuma capacidade, confiando na maioria das vezes na boa vontade do governo e do detentores do poder financeiro  senão  apenas e exclusivamente da sua força de trabalho.

A  existência  desse fosso que separa de que maneira a minoria com capacidades  financeiras enormes e a maioria com muitas  dificuldades,  tem  grande influencia  para  desequilíbrios  dos espaços na medida em que o privado o detentor do capital pode financiar projectos ou programas de grandes investimentos onde achar conveniente tornando a região mais evoluída e os excluídos fica refém dessas oportunidades. É normal nesse país uma região como a cidade de Maputo num intervalo temporal de 6 meses, beneficiar-se por exemplo de 20 projectos tanto públicos como privados e um distrito como Homoíne durante 12 meses sem sequer um pequeno projecto.

Um dos factores que é responsável para esse tipo de situação, é a questãodo tipo de mercado que propicia a  existência  de muitos capitalistas preocupados  como é  natural de interesses pessoais mesmo sendo governantes que tem como prioridade principal servir a população chegando a relegar isso para último plano.

O estado tem a responsabilidade ou seja é a autoridade que tem o dever de  regulamentar essas situações  que minam um bom ambiente social entre a  sociedade moçambicano.Com isso  não querer dizer que não podem existir empresários, desde que tenham base da sua categorização. É responsabilidade do governo o desenho e  implementação  de  políticas  de desenvolvimento regionais inclusivas que favoreçam a todos no nível social, económico e espacial.

É sabido que o desenvolvimento é naturalmente desequilibrado ou seja nunca vai ser igual ou equilibrado mas,  de forma mais correcta, pode se encontrar mecanismos de minimização do problemas de desequilíbrios regionais através do envolvimento de todos actores desde políticos,económico, sociais etc no processo de elaboração de políticas ou programas de desenvolvimento do país.

Evidentemente que não se pode deixar a vista o reconhecimento de que,  apostar num desenvolvimento endógeno pode ser uma miragem  para os países em desenvolvidos  pois, o mundo actual actua sob um sistema estabelecido e controlado por um grupo que detém o poder de regular o mercado financeiro, as políticas de desenvolvimento ao nível global até ao nível local, reduzindo as áreas e o poder de acção dos governos colocando-as numa situação de simples agentes passivos perante seus povos.

Estas imposições giram em volta de paradigmas como desenvolvimento sustentável, Uso sustentável de Recursos Naturais, Redução de emissões de gases poluentes etc., tudo sobretudo para países em desenvolvimento.